Prefeitos da região do Planalto reclamam da escassez de recursos

O 6º encontro de interiorização Famurs Pelo Rio Grande tratou da situação de crise financeira dos municípios. Durante o evento, realizado em Passo Fundo, nesta sexta-feira (15/4), prefeitos da região Planalto relataram dificuldades em administrar o município com a redução dos recursos e o aumento das obrigações. “Os municípios estão vivendo a pior crise da história, em função da queda de receitas e do rigor da legislação, cada vez mais restritiva”, afirmou o vice-presidente da Famurs e prefeito de São João da Urtiga, Paparico Bacchi, na abertura do seminário.

Promovido em parceria com o Tribunal de Contas (TCE) e da União dos Vereadores do RS (Uvergs), o encontro contou com a presença do conselheiro Iradir Pietroski. Segundo ele, a dificuldade de administrar uma prefeitura refletirá nas eleições. “Ser gestor público está cada vez mais difícil. Vai chegar uma hora que ninguém vai querer ser prefeito”, alertou Pietroski. O evento conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e oferecimento do Banrisul.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Planalto (Ampla) e prefeito de Gentil, Vanderlei Amaral, a falta de perspectiva de retomada de crescimento econômica assusta os gestores municipais. “Estamos segurando todos os investimentos porque os recursos não estão chegando nos municípios”, lamentou. Devido à queda no retorno do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi de 5% no primeiro trimestre de 2016, áreas essenciais foram atingidas. “Muitos municípios estão rescindindo convênios com médicos para economizar na folha de pagamento”, ressaltou Amaral.

Outro reflexo da crise financeira dos municípios é na área da educação básica. Conforme o vice-presidente da Associação dos Municípios do Alto Jacuí (Amaja) e prefeito de Santa Bárbara do Sul, Luiz Artur dos Santos Rosa, os repasses para a merenda escolar estão sem reajuste há mais de seis anos. “Esses recursos estão defasados e encolhendo a cada mês”, disse. De acordo com Rosa, o município é obrigado a oferecer café da manhã, almoço e lanche da tarde para todas as crianças, mas recebe menos de R$ 0,50 por aluno ao dia para prestar esse serviço.

Também estiveram presentes na abertura do evento o vice-presidente da Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí (Amasbi) e prefeito de Itapuca, Airton Scorsatto, o representante da Uvergs e vereador de Muçum, Adair José Vila, e o advogado Leandro Bussolotto, representando a prefeitura de Passo Fundo.

Confira a agenda dos próximos encontros.

28/04/2016	Caxias do Sul	AMUCSER AMESNE AMSERRA	50	Auditório do Bloco J – UCS Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130
29/04/2016	Novo Hamburgo	AMPARA AMVARC AMVRS	38	Auditório do Prédio Multicolor Feevale Rodovia RS 239, 2755
05/05/2016	Pelotas	ACOSTADOCE ASSUDOESTE AZONASUL	39	Auditório da Escola Técnica João XXIII R. 7 de Setembro, 201
06/05/2016	Porto Alegre	GRANPAL AMLINORTE ASMURC	43	Auditório do TCE Rua 7 de Setembro, 388

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O 6° encontro do Famurs pelo Rio Grande aconteceu na sexta-feira (15/4) em Passo Fundo. Foram reforçadas orientações sobre o encerramento de mandato e discutidos temas como o processo eleitoral e as condutas vedadas, a pauta municipalista e o prêmio boas práticas.