Municípios gaúchos perdem R$ 956 milhões em 2015

A estagnação da economia provoca perdas irreparáveis aos cofres das prefeituras gaúchas. Segundo levantamento da Famurs, os municípios do Rio Grande do Sul deixaram de receber R$ 956 milhões ao longo de 2015. Esta defasagem é provocada pela queda na arrecadação estadual e federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e reduziu a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Composto por parte da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), o FPM é a principal fonte de receita da maioria das prefeituras gaúchas. Conforme projeção do governo federal, era previsto um crescimento de 13,8% do Fundo em relação a 2014. Dessa forma, os municípios gaúchos seriam contemplados com um repasse de R$ 6,2 bilhões em 2015. No entanto, as prefeituras receberam apenas R$ 5,7 bilhões da União. Um prejuízo de R$ 507 milhões.

Repartido com o governo do Estado, o ICMS é outra fonte importante de receita das prefeituras. Em 2015, contudo, o tributo acumulou um déficit ainda maior que o FPM. Os valores projetados pela Secretaria Estadual da Fazenda previam um aumento de 10% na arrecadação em comparação a 2014, o que consolidaria uma receita de R$ 7,1 bilhões para os municípios em 2015. Porém, com a retração econômica, as prefeituras só receberam R$ 6,7 bilhões: uma perda de R$ 451 milhões.

De acordo com dados da Área de Receitas Municipais da Famurs, as prefeituras gaúchas sofreram, nos últimos quatro anos, uma defasagem de R$ 2,6 bilhões de ICMS e FPM. “O baixo desempenho da economia tem prejudicado a arrecadação de impostos e isso se reflete nos repasses para os municípios”, analisa a assessora técnica da Federação, Cinara Ritter, responsável pelo estudo.

Prejuízos aos municípios

O município que teve a maior perda na arrecadação é Porto Alegre, que deixou de receber aproximadamente R$ 70 milhões referente ao FPM e ao ICMS. Com esta verba, a prefeitura poderia ter construído 58 escolas infantis. Em segundo lugar, está Caxias do Sul, que acumulou defasagem de R$ 34 milhões. O recurso seria suficiente para construir 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também na região metropolitana, Canoas é a terceira cidade gaúcha que mais perdeu com o déficit nas receitas. Ao todo, serão R$ 33 milhões de prejuízo. A queda na projeção do FPM e do ICMS também afeta pequenos municípios do interior. Em André da Rocha, localidade de 1,2 mil habitantes que possui a menor população do Estado, serão R$ 471 mil a menos nas receitas das prefeituras. Com este valor seria possível contratar dois médicos para o município com salário de R$ 18 mil por mês cada.

Histórico

2012: -R$ 359 milhões

2013: -R$ 738 milhões

2014: -R$ 560 milhões

2015: -R$ 956 milhões

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