118 prefeituras têm dificuldades para quitar o 13º salário

Pesquisa elaborada pela Famurs constatou que pelo menos 118 prefeituras gaúchas terão dificuldades para pagar o 13º salário do funcionalismo em 2015. O levantamento, que contou com 224 respostas, foi realizado entre os meses de setembro e dezembro. De acordo com o estudo, 60% dos municípios do Rio Grande do Sul encerrarão o ano com pendências financeiras. O percentual é superior ao revelado no levantamento de 2014, quando 46% dos gestores não conseguiram fechar as contas. “Essa dificuldade é consequência de atrasos e quedas nos repasses do Estado e da União para os municípios”, explica o presidente da Federação, Luiz Carlos Folador.

As prefeituras têm cerca de R$ 200 milhões a receber do governo estadual apenas na área da saúde. Na assistência social, há atrasos que se arrastam desde 2014. Os valores do transporte escolar foram colocados em dia somente em dezembro. Também há dificuldades na relação com a União, que reduziu os repasses da merenda escolar, cortou investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e suspendeu verbas na área da saúde. Outro empecilho é a diminuição das transferências constitucionais para os municípios. Somente em 2015, as prefeituras gaúchas terão prejuízo de R$ 797 milhões com a queda na arrecadação do ICMS e nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujos recursos orçados pelo Estado e pela União não se concretizaram.

Segundo o presidente Famurs, o final do ano é um momento de grande preocupação para os gestores municipais. “Tomamos todas as medidas possíveis de ajuste, mas isso não resolve os problemas de queda na arrecadação e de aumento das despesas. A situação se agravou, e os prefeitos foram obrigados a recorrer a empréstimos para honrar seus compromissos”, lamentou Folador. Mesmo com dificuldades, todas as prefeituras devem quitar o 13º salário.

Medidas para superar a crise

Os municípios apelam para a economia de recursos para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme a pesquisa da Famurs, 96% das prefeituras já realizaram corte de despesas para não gastar mais do que arrecadam. O percentual também é maior do que o verificado em setembro de 2014, quando 89% dos municípios apertavam o cinto para fechar as contas. A redução da jornada de trabalho é a principal estratégia para contenção de gastos. Pelo menos 121 prefeituras já funcionam em turno único. O que representa um percentual de 39% das cidades que responderam o questionário da Federação. Em 2014, 29% das prefeituras contavam com jornada de trabalho reduzida.

Outras medidas adotadas são restrição de viagens e cursos. Solução adotada por nove entre dez prefeituras. Logo em seguida, vem o corte de diárias e horas extras (83% dos municípios) e a redução de despesas administrativas como luz, telefone e combustível (78%). Mais da metade das prefeituras (53%) fizeram corte de verbas de publicidade, contingenciamento orçamentário (44%), além da redução de CC’s, FG’s e secretarias (38%). Por último, a medida mais drástica: o corte de serviços, adotado por uma entre quatro prefeituras (27%). Pelo menos 14 prefeitos gaúchos reduziram o próprio salário como estratégia para contenção de gastos.

Resumo dos números

– Pesquisa da Famurs foi realizada entre setembro e dezembro de 2015.
– Pelo menos 118 prefeituras terão dificuldades para pagar o 13º salário do funcionalismo neste ano.
– 60% dos municípios encerrarão o ano com pendências financeiras. Em 2014, foram 46%.
– Prefeituras terão prejuízo de R$ 797 milhões com queda do ICMS e do FPM.
– 96% das prefeituras realizaram corte de despesas. Em 2014, foram 89%.
– Pelo menos 121 prefeituras estão funcionando em turno único.
– 88% das prefeituras restringiram viagens e cursos.
– 83% dos municípios realizaram corte de diárias e horas extras.
– 78% das prefeituras reduziram gastos com despesas administrativas.
– 53% das prefeituras cortaram verbas de publicidade.
– 44% dos municípios fizeram contingenciamento orçamentário.
– 38% das prefeituras reduziram CC’s, FG’s e secretarias.
– 27% das prefeituras foram obrigadas a realizar algum tipo de corte de serviço.
– Pelo menos 14 prefeitos reduziram o próprio salário.

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