Índice de ICMS cai em 212 municípios gaúchos

Quase metade das cidades gaúchas terão queda no percentual de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2016. Ao todo, 212 municípios tiveram variação negativa no índice de retorno do tributo estadual – dividido entre o governo, que fica com 75% do total, e as prefeituras, que recebem os outros 25% do arrecadado. Outras 278 cidades registraram alta e sete não tiveram variação.

O município que terá a maior queda (25,9%) é Osório, no litoral norte. Para o prefeito Eduardo Abrahão, a redução deve-se a uma medida do governo federal que considerou a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), radicada em Osório, como pertencente à Petrobrás, cuja sede fica em Canoas. “Essa alteração considera a refinaria como parte de outro município, diminuindo a arrecadação de Osório”, destaca Abrahão. Entre outros municípios que tiveram queda no índice, estão as cidades com base econômica industrial.

A maior elevação ocorreu no município de Salvador das Missões, localizado nas Missões, onde o índice de retorno do ICMS cresceu 30%. Conforme o prefeito Jair Henrich, o aumento é resultado do reconhecimento dos recursos que o município apresentou à Secretaria da Fazenda (Sefaz). “Estamos com uma hidrelétrica em funcionamento na nossa cidade desde o final de 2012 e agora obtivemos o acréscimo no nosso índice de ICMS”, comemora o prefeito.

O aumento da alíquota do ICMS em 2016, através de projeto aprovado na Assembleia Legislativa com o apoio dos prefeitos, deverá injetar cerca de R$ 1 bilhão nos municípios gaúchos, segundo previsão da Sefaz. Porém, os prefeitos devem ficar atentos ao desempenho da economia. “As previsões do ICMS não vêm se confirmando nos últimos anos. Portanto, esse valor extra ajuda a equiparar as perdas que os municípios acumularam. Até outubro deste ano, já são R$ 450 bilhões que foram previstos e não se concretizaram”, pondera a assessora técnica da área de receitas da Famurs, Cinara Ritter.

No próximo ano o imposto deve representar uma receita de R$ 7,7 bilhões para as prefeituras, um acréscimo de 8,5% com relação a 2015. Divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), os números levam em conta a base econômica de 2013 e 2014 e estão publicados no Diário Oficial do Estado. Em 2014, foram 262 municípios que apresentaram queda no percentual de retorno do imposto.

Programa de Integração Tributária aumenta índices nos municípios

Dentre os critérios que compõem o cálculo do ICMS, está a participação no Programa de Integração Tributária (PIT). Um estudo da área de receitas da Famurs verificou que os municípios da zona da produção, no norte do Estado, obtiveram crescimento neste item. Em Novo Xingu, o PIT representou o incremento de 6,6% no índice final. Com essa medida, o município aumentou em 10% o índice de retorno do imposto com relação a 2015. Em São Pedro da Missões, o acréscimo da pontuação do PIT foi de 5,7%, seguido por Gramado dos Loureiros, com 5,07% de aumento.

O Programa de Integração Tributária (PIT) representa 0,5% dos cálculos do ICMS e visa incentivar ações municipais de combate à sonegação fiscal, educação fiscal e participação no programa Nota Fiscal Gaúcha. Com essas medidas, os municípios podem aumentar o valor que o PIT representa no cálculo do ICMS. A Famurs promove cursos em parceria com a secretaria da Fazenda para instruir os gestores municipais sobre o programa. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3230.3135.

Veja os municípios em que o índice de ICMS mais cresceu:

Veja os municípios em que o índice de ICMS mais caiu:

Assessoria de Comunicação Social
(51) 3230.3150 / 9330.8399
[email protected]