Prefeituras das Missões fecham as portas em protesto pela falta de recursos

Na próxima quarta-feira (2/9), todas as prefeituras da região das Missões deverão fechar as portas. O anúncio é do presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), Fabiam Thomas, que confirma ainda a realização de um encontro regional de lideranças para chamar a atenção para os problemas causados pela ausência de repasses. “As autoridades federais e estaduais precisam entender que os municípios missioneiros estão no limite. Se a falta de repasses previstos pela constituição se arrastar por muito mais tempo, o caos administrativo vai se instalar na região das Missões”, alerta o líder municipalista

Fabiam, que é prefeito de Giruá, ressalta que a reação conjunta dos gestores municipais não é uma posição político-partidária e nem ideológica, mas um alarme. “Os municípios não estão recebendo a devida quantia que lhes é de direito. Quem está bancando as políticas federais e estaduais são as prefeituras. Este dinheiro que estamos repondo por causa dos atrasos da União e do Estado está fazendo falta na agricultura, na pavimentação urbana e rural, na conservação de estradas, na habitação, na educação, na saúde com a contratação de mais médicos, entre outros setores”, evidenciou o dirigente da associação.

A mobilização foi aprovada na última assembleia geral dos 26 prefeitos que compõem a AMM. Reunidos no município de Mato Queimado os gestores municipais também decidiram adotar medidas emergenciais para conter os prejuízos provocados pela crise financeira do Estado. Entre as providências tomadas estão a adoção do turno único, a suspensão de eventos, o cancelamento dos desfiles de Sete de Setembro e da Semana Farroupilha e a interrupção de outras ações já programadas. “Apesar dos poucos recursos os prefeitos não medem esforços para poupar onde podem. E, toda esta sobra, que deveria ser canalizada em investimentos nos municípios, está sendo aplicada para cobrir os atrasos estaduais e federais”, criticou Fabiam Thomas, que teme pelo fechamento de postos de saúde e suspensão das aulas, caso os repasses não sejam regularizados.

Mobilização no Sul do Estado

Na Costa Doce, os 13 municípios da região também enfrentam problemas com a falta de recursos. Nesta terça-feira (25/8), mais de 700 pessoas, entre gestores municipais e servidores públicos locais, bloquearam ambos os lados da BR-116.

O objetivo foi conscientizar a população sobre a importância do novo Pacto Federativo e pressionar para que a votação da proposta acontece até o final deste ano. Atualmente, o governo federal concentra 60% de toda a arrecadação do bolo tributário, e as prefeituras ficam apenas 16% do restante.

“Queremos que a sociedade saiba o que está acontecendo e explicar sobre a divisão injusta dos recursos”, justificou a presidente da Associação dos Municípios da Costa Doce (Acostadoce) e prefeita de Cristal, Fábia Richter.

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