O Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS (Consef) promoveu, nesta quarta-feira (26/8), um debate sobre o aumento das alíquotas do ICMS.
O Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS (Consef) promoveu, nesta quarta-feira (26/8), um debate sobre o aumento das alíquotas do ICMS. A decisão tomada em reunião na sede da Famurs foi favorável ao reajuste. O posicionamento levou em conta a necessidade do Estado de arrecadar recursos a curto prazo para manter os serviços públicos essenciais à população. Conforme o presidente do Consef e secretário de Fazenda de Veranópolis, Ricardo Ledur Gottardo, o apoio é temporário. “Queremos que o governo tome outras medidas concretas no sentido de equilibrar as contas públicas e retomar o desenvolvimento do Estado”, justificou.
O tema dos reflexos da crise financeira sobre os municípios também pautou o encontro. No entendimento do Consef, o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servidores pode beneficiar os municípios, mas o enxugamento da máquina estatal e o combate à sonegação são medidas duradouras e eficazes importantes que precisam ser aplicadas no processo de recuperação financeira do Estado.
Durante o encontro, ainda foram compartilhadas experiências positivas de municípios sobre o enfrentamento da crise e incremento de receitas municipais. Sobre a adoção do turno único, os secretários municipais foram taxativos ao afirmar que o impacto financeiro da medida depende da boa gestão. Em Lajeado, segundo o secretário José Carlos Bulle, houve aumento de produtividade e redução de custos no deslocamento de pessoal.
A secretária municipal da Fazenda de Venâncio Aires, Fabiana Keller, explica que no seu município foi criado um comitê gestor para racionalizar gastos e controlar empenhos e pagamentos da prefeitura. Além de reduzir custos com a manutenção na máquina pública e com pessoal, foram adotadas regras para otimizar viagens e pagamentos de diárias, inclusive do prefeito e integrantes do primeiro escalão de governo.
Assessoria de Comunicação Social
(51) 3230.3150 / 9330.8399
Reunião do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e FinançasInformações da notícia
Data de publicação: 26/08/2015