Secretários debatem reajuste do ICMS e controle de gastos nas prefeituras

O Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS (Consef) promoveu, nesta quarta-feira (26/8), um debate sobre o aumento das alíquotas do ICMS. A decisão tomada em reunião na sede da Famurs foi favorável ao reajuste. O posicionamento levou em conta a necessidade do Estado de arrecadar recursos a curto prazo para manter os serviços públicos essenciais à população. Conforme o presidente do Consef e secretário de Fazenda de Veranópolis, Ricardo Ledur Gottardo, o apoio é temporário. “Queremos que o governo tome outras medidas concretas no sentido de equilibrar as contas públicas e retomar o desenvolvimento do Estado”, justificou.

O tema dos reflexos da crise financeira sobre os municípios também pautou o encontro. No entendimento do Consef, o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servidores pode beneficiar os municípios, mas o enxugamento da máquina estatal e o combate à sonegação são medidas duradouras e eficazes importantes que precisam ser aplicadas no processo de recuperação financeira do Estado.

Durante o encontro, ainda foram compartilhadas experiências positivas de municípios sobre o enfrentamento da crise e incremento de receitas municipais. Sobre a adoção do turno único, os secretários municipais foram taxativos ao afirmar que o impacto financeiro da medida depende da boa gestão. Em Lajeado, segundo o secretário José Carlos Bulle, houve aumento de produtividade e redução de custos no deslocamento de pessoal.

A secretária municipal da Fazenda de Venâncio Aires, Fabiana Keller, explica que no seu município foi criado um comitê gestor para racionalizar gastos e controlar empenhos e pagamentos da prefeitura. Além de reduzir custos com a manutenção na máquina pública e com pessoal, foram adotadas regras para otimizar viagens e pagamentos de diárias, inclusive do prefeito e integrantes do primeiro escalão de governo.

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