Estado não garante repasses aos municípios

Os municípios gaúchos já podem se preparar para a falta de recursos em 2015. Atrasos nos repasses estaduais para programas de saúde e educação deverão se tornar constantes até o final do ano. Essa é a constatação do secretário da Fazenda do RS, Giovani Feltes. Em reunião na Secretaria da Fazenda do RS, no dia 10 de junho, o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, cobrou a regularização de transferências do Estado para as prefeituras. Na ocasião, Menegaz questionou o secretário sobre a regularidade dos repasses no segundo semestre. “O que podemos esperar para os próximos meses?”, perguntou Menegaz.
Conforme Feltes, os atrasos deverão se repetir até dezembro. “Não consegui pagar o que prometi até junho. E cada vez será pior”, admitiu.

Em janeiro, o secretário haviaasseguradoos pagamentos em dia aos municípios. Entretanto, no dia 30 de maio, o governo do Estado anunciou atraso na transferência de recursos para as prefeituras. Programas como transporte escolar e farmácia básica foram afetados. Cerca de R$ 37 milhões deixaram de ser pagos aos municípios gaúchos. Do total, R$ 10 milhões do transporte escolar já foram quitados. No entanto, os outros R$ 27 milhões, que dizem respeito a pagamentos de abril na área da saúde, ainda não foram depositados. O atraso já afeta serviços em alguns municípios.

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Em maio, a Federação divulgounota oficialna qual manifesta preocupação com os atrasos. No documento, a Federação afirma que “transferir responsabilidades do governo para os municípios não resolve”. De acordo com o secretário, a justificativa é a falta de recursos do Estado. Feltes alega que a determinação judicial de pagar salários do funcionalismo em dia afetou as contas do governo. “Os servidores obrigaram o governo estadual a pagar os salários. Falta verba para os outros”, alegou. “Cada vez mais estamos jogando para o mês seguinte”, revelou Feltes.

Em 2014, o governo do Estado também deixourepasses em atraso, que prejudicaram as contas dos municípios. Foram R$ 196 milhões referentes a pagamentos na área da saúde que deixaram de ser transferidos. Programas como Farmácia Básica, UPAs, Samu, Programa de Saúde da Família (PSF), Primeira Infância Melhor (PIM) e Política de Incentivo Estadual à Saúde (Pies) tiveram de ser suspensos por algumas prefeituras. A respeito desses valores, Feltes repetiu a Menegaz o que havia alertado em evento dos secretários municipais de Fazenda, em 26 de março, na Famurs, e garantiu que o Estado não terá como quitar os atrasados da saúde.

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O presidente da Famurs, Seger Menegaz, se reuniu quarta-feira (10.6) com o Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e o prefeito de Araricá, Sérgio Machado, para tratar dos repasses para os municípios em atraso.