Relatório sobre a crise financeira dos municípios gaúchos elaborado pela Famurs mostra que 20% das prefeituras fecharam 2014 com saldo negativo.

Relatório sobre a crise financeira dos municípios gaúchos elaborado pela Famurs mostra que 20% das prefeituras fecharam 2014 com saldo negativo. As três principais razões dos problemas de caixa enfrentados são a queda nos repasses constitucionais (Fundo de Participação dos Municípios, ICMS, entre outros), apontado por 22% dos prefeitos, o atraso no pagamento de convênios e programas estaduais (15,5%) e o atraso no pagamento dos convênios e programas federais (12%). Ainda contribuíram para o déficit nas contas municipais o pagamento do Piso do Magistério (7,8%) e a queda nas receitas locais com impostos (8,8%).

Uma síntese das dificuldades – geradas, em sua maioria, por fatores externos ao controle das prefeituras – foi reunida pela Famurs e encaminhada para cinco instituições do Estado. O documento destinado ao Tribunal de Contas (TCE), ao Tribunal de Justiça (TJ), ao Ministério Público (MP), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Ministério Público de Contas (MPC) aponta prejuízo de R$ 731 milhões para as prefeituras em 2014, especialmente suscitados pela redução dos repasses de verbas federais e o atraso no pagamento de recursos estaduais para a saúde. “A frustração no recebimento de recursos trouxe prejuízos às comunidade que não foram causados pelos prefeitos”, argumenta o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz.

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2015
A pesquisa feita pela Famurs junto aos municípios gaúchos também aponta a maioria das prefeituras (51,5%) projeta um crescimento de 5% a 10% no orçamento deste ano. Por outro lado, 8% das administrações municipais não previram acréscimo na arrecadação de 2015. Entre os otimistas, 9% das prefeituras planejam um incremento de 10% a 15% nas receitas e 5% programam um aumento superior a 15%.

Baseada nas primeiras medidas dos governos federal e estadual, a Famurs já trabalha com um cenário de mais dificuldades financeiras do que em 2014 para os municípios gaúchos. A previsão pessimista decorre do quadro de estagnação econômica e dos planos de ajuste fiscal colocados em prática tanto em Brasília como aqui no Estado. “A estagnação econômica deve atingir as receitas com transferências legais e constitucionais, tanto da cota-parte do ICMS quanto do FPM, enquanto o ajuste fiscal terá como consequência a provável redução de transferências voluntárias e de repasses para o financiamento da saúde”, observa Menegaz.

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Diante deste cenário, a Famurs orienta os prefeitos a terem extrema cautela nos gastos, atualizando todas as suas previsões de receita e promovendo bloqueio nas despesas discricionárias que não possuem cobertura. Menegaz ainda lembra que os municípios estão fazendo a sua parte. Boa parte das prefeituras promoveu o recadastramento imobiliário e a reorganização da cobrança do ISS, buscando, em ambos os casos, maior justiça social.

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Data de publicação: 21/01/2015

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