Defesa Civil Nacional apresenta possibilidade de recursos aos municípios afetados pelas enchentes durante 42º Congresso de Municípios do RS

A fim de orientar os municípios gaúchos nas possibilidades e acesso a recursos via Defesa Civil, o diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil Nacional, Paulo Falcão participou na tarde desta quarta-feira (17/07) do 42º Congresso de Municípios do RS, evento promovido pela Famurs.

Na oportunidade, Falcão explicou brevemente o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção Defesa Civil e como ocorrem as análises de pedido de recursos, ressaltando que não há burocracia, uma vez que a Defesa Civil não faz análises de projetos. 

Conforme o diretor, no que tange o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) no repasse de recursos para o RS, até o momento já foram aprovados R$ 750,9 milhões, desse montante, já foram empenhados R$ 638 milhões, para atender 808 planos aprovados, contemplando assistência técnica humanitária, rito sumário, proteção animal, restabelecimento e reconstrução. 

Falcão elencou as principais solicitações recebidas pela Defesa Civil Nacional, entre elas obras em pontes, bueiros e passagens molhadas; limpeza e desobstrução de vias públicas; recuperação de vias; remoção de quedas de barreiras; e desobstrução de cursos d’água. Ele explicou questões técnicas para a solicitação desses recursos via Defesa Civil, exemplificando casos, e destacou que é necessário que o município apresente no relatório fotográfico que o dano que a infraestrutura sofreu foi causado pelo desastre. 

Durante o painel, ele destacou que é importante os gestores saberem a diferença entre uma ação de restabelecimento para uma de reconstrução ou de prevenção. 

Sobre habitação, o diretor explicou o fluxo de atendimento e qual a meta no plano de trabalho, elencando diferenças entre pedidos que envolvem unidades habitacionais danificadas, interditadas e remanescentes adjacentes. 

Na oportunidade, dúvidas dos gestores foram sanadas sobre dificuldades e erros na solicitações de recursos, análise de processos, e flexibilização de prazos.

O 42º Congresso de Municípios do RS segue com programação nesta quarta-feira (17/07), na AMRIGS. O evento é organizado pela Famurs e tem patrocínio do Banrisul, Badesul, BRDE, GovBR, 1Doc, Aprende Brasil, System e Caixa. E, conta ainda, com o apoio da CNM, Granpal, Planalto, Crea/RS e Emater.