Liderando uma comitiva de 30 prefeitos gaúchos, o presidente da Famurs, Seger Menegaz, reuniu-se, nesta quarta-feira (15/4), em Brasília, com a chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Jaana Fernandes.
Liderando uma comitiva de 30 prefeitos gaúchos, o presidente da Famurs, Seger Menegaz, reuniu-se, nesta quarta-feira (15/4), em Brasília, com a chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Jaana Fernandes. Durante o encontro, o dirigente da entidade solicitou a regularização de repasses federais na área da educação. O atraso na transferência de recursos da União ameaça o cumprimento de metas do Plano Nacional da Educação. “Não iremos terminar a construção de creches no prazo”, alertou Menegaz. Conforme o PNE, todas as crianças entre 4 e 5 anos devem estar na pré-escola a partir de janeiro de 2016.
Segundo o FNDE, o atraso nas obras deve-se há dois problemas: falta de recursos da União e descumprimento do cronograma pelas construtoras. “Como todo mundo sabe, houve demora na aprovação do orçamento de 2015 e isso está dificultando o acesso a recursos”, justificou Jaana. O FNDE prometeu apresentar uma solução aos prefeitos no dia 30 de abril.
(Leia mais: Governo federal tem R$ 172 milhões em atraso para construção de creches)
Conforme levantamento da Famurs, 110 municípios gaúchos possuem mais de R$ 172 milhões a receber da União, referente ao programa Pró-Infância. Ao longo dos últimos quatro anos, foram aprovados, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 357 projetos de 153 municípios gaúchos para a construção de creches. Dos R$ 339 milhões que deveriam ter sido repassados, menos da metade chegou aos cofres os municipais. Dos 110 municípios, 22 não receberam nenhum centavo. Também há atrasos em outros programas, como merenda e transporte escolar.
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Data de publicação: 15/04/2015