A Famurs integra o grupo de trabalho que foi oficialmente instituído por meio de decreto do governador José Ivo Sartori.
A Famurs integra o grupo de trabalho que foi oficialmente instituído por meio de decreto do governador José Ivo Sartori. O ato aconteceu nesta sexta-feira (20/2), no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O papel da Federação é auxiliar as prefeituras a elaborar os planos municipais de educação dentro do prazo que encerra em julho de 2015 e atender as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
Entre os objetivos, está a disponibilização de vagas em creches para 50% das crianças entre 0 e 3 anos até 2024. A Famurs defende que o número deva ser calculado com base na demanda manifesta. “Queremos diferenciar as metas conforme a realidade de cada município. Há cidades em que mais de 80% da população vive na zona rural e os pais optam, por costume, educar seus filhos em casa”, pondera o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz.
É o caso da prefeitura de Boa Vista do Sul, onde apenas 14% da população está situada em área urbana, segundo o censo demográfico do IBGE de 2010. Nesses casos, a Federação alerta que a construção de creches pode inviabilizar a economia de municípios. “A educação infantil é o nível de ensino mais caro de se manter, pois necessita de um professor a cada seis alunos. E são as prefeituras que devem assumir todos os encargos”, explica Menegaz. “Além disso, nos municípios em que não houver demanda, corre-se o risco da creche se tornar um elefante branco”, justifica.
Oito instituições também integram o grupo de trabalho que será coordenado pelo gabinete de políticas sociais do governo do Estado. São elas: secretaria da Saúde, secretaria da Educação, Fundação de Economia e Estatística (FEE), Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Delegação de Prefeituras Municipais (DPM) e Agenda 2020.
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Data de publicação: 19/02/2015