É cada vez maior, entre os prefeitos gaúchos, a insatisfação com o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), que garante a condução de estudantes de escolas públicas.
É cada vez maior, entre os prefeitos gaúchos, a insatisfação com o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), que garante a condução de estudantes de escolas públicas. Os gestores municipais argumentam que o governo não repassa o percentual do valor correspondente ao número de alunos da rede estadual e ameaçam não renovar o convênio do Peate.
Em Caçapava do Sul, o prefeito Otomar Vivian afirma que a defasagem supera os R$ 600 mil por ano. “Temos aqui um enorme déficit entre o que o município gasta para transportar os alunos do Estado e o que é repassado pelo governo”, explica. “Os números são assustadores. Estamos retirando dinheiro da saúde para arcar com uma responsabilidade que não é do município”, completa.
O problema não acontece apenas em Caçapa do Sul. Charqueadas, Caxias do Sul, Santiago, Santo Ângelo e Santo Antônio das Missões também são alguns exemplos de municípios que enfrentam problemas com o convênio do transporte escolar.
O tema foi uma das 13 reivindicações da pauta municipalista da Famurs, apresentada pelo presidente da Federação, Valdir Andres, durante a realização da 3ª Marcha Gaúcha de Prefeitos, no dia 31 de outubro. Na ocasião, a entidade solicitou a ampliação de R$ 100 milhões no valor do repasse do Estado aos municípios. A Federação pleiteia o pagamento integral do transporte escolar realizado pelos municípios relativo aos estudantes matriculados na rede estadual.
Nos próximos dias, a Famurs enviará às prefeituras uma pesquisa para averiguar a situação dos 497 municípios gaúchos. A entidade orienta os municípios que se sentirem prejudicados a não renovar o contrato do Peate.
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Data de publicação: 10/01/2014