O presidente da Famurs, Valdir Andres, ressaltou nesta terça-feira (5/11) a necessidade da transferência de mais recursos para a manutenção de creches e pré-escolas nos municípios.
O presidente da Famurs, Valdir Andres, ressaltou nesta terça-feira (5/11) a necessidade da transferência de mais recursos para a manutenção de creches e pré-escolas nos municípios. O posicionamento refere-se à divulgação da pesquisa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que coloca o Rio Grande do Sul na 13ª posição do ranking nacional de matrículas na educação infantil.
A entidade, por sua vez, não contesta os dados do TCE. Segundo Andres, a Federação orienta os gestores municipais a cumprir a nova determinação do Plano Nacional de Educação, mas ressalta que as prefeituras ainda têm dois anos de prazo para se adequar à norma. “Todos os municípios gaúchos deverão estar adequados até 2016”, garantiu o presidente.
A Famurs, no entanto, reivindica a ampliação dos repasses do governo federal para compensar a transferência de responsabilidades aos municípios. “Os recursos chegam com pernas de anão, e os encargos, de navio”, comparou Andres.
Andres ainda lembra que o auxílio do governo federal na construção das escolas é insuficiente na manutenção de todos custos das pré-escolas. “Construir as escolas é fácil, difícil é pagar o Piso do Magistério e bancar as despesas dos alunos da rede infantil”, comentou. O custo para uma prefeitura manter um aluno da educação infantil é de cerca de R$ 8 mil por ano, entre despesas com fraudas, alimentação, salário dos professores e outros serviços. O presidente também lembra que a educação infantil é o nível escolar que exige mais cuidados: em média, um professor a cada oito alunos.
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Data de publicação: 05/11/2013