Os municípios gaúchos bancaram, em 2012, 73% de todas as despesas do transporte escolar de alunos da rede pública estadual e municipal de ensino.
Os municípios gaúchos bancaram, em 2012, 73% de todas as despesas do transporte escolar de alunos da rede pública estadual e municipal de ensino. Esse é um dos resultados da pesquisa que apontou a falta de investimento estadual e federal como a principal causa para os problemas no transporte escolar do Rio Grande do Sul. O estudo foi apresentado pelo presidente da Famurs, Ary Vanazzi, nesta terça-feira (11/6), durante entrevista coletiva para a imprensa, na sede da entidade.
De acordo com o relatório, o transporte de um aluno custa, em média, R$ 1,1 mil por ano. Segundo o levantamento, em 2012, foram gastos R$ 295 milhões para a condução dos 270 mil estudantes dos 330 municípios que responderam a pesquisa. Do total, aproximadamente R$ 215 milhões, 73%, foram pagos pelas prefeituras.
Enquanto isso, o governo estadual repassou apenas R$ 55 milhões aos municípios: déficit de R$ 65 milhões, em relação aos R$ 120 milhões que deveriam ter sido pagos, se considerar que 110 mil alunos pertencem à rede estadual. Já a União, por sua vez, que trabalha em regime de colaboração, despendeu apenas 8% do valor total gasto com o transporte.
Para o presidente da Famurs, os recursos repassados às prefeituras para a realização do serviço são insuficientes. “Precisamos mostrar onde está o problema e de quem é a responsabilidade. Tem municípios que pagam 90% do transporte escolar”, alertou.
Segundo o Vanazzi, outro fator que prejudica a qualidade do transpore é a terceirização do serviço. Conforme o levantamento, o custo médio do serviço terceirizado é de R$ 1,2 mil, enquanto aquele realizado pela própria prefeitura é de R$ 779.
Entre as soluções apresentadas pelo presidente da Famurs estão a ampliação dos repasses federal e estadual, a criação de um programa federal para compra de novos ônibus escolares e a mudança dos critérios de distribuição dos recursos do Estado. Atualmente, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) leva em conta somente a extensão territorial do município e a quantidade de alunos.
Para a coordenadora da Área de Educação da Famurs, Márcia Mainardi, esta fórmula é imprecisa. “O município com maior área não é necessariamente aquele que mais gasta com transporte escolar, uma vez que é preciso considerar a quilometragem rodada no cálculo de divisão das receitas”, propôs.
O dirigente da Federação também garantiu que a Escola de Gestão Pública (EGP) da Famurs está realizando cursos de capacitação para treinar os gestores municipais na prestação de contas e afirmou que a entidade defende a criação de uma regulamentação para o transporte escolar que possibilite uma melhor gestão desses recursos.
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Data de publicação: 18/06/2013