Famurs apoia pleito por financiamento estadual para bolsas de estudos nas universidade comunitárias

Aproveitar a infraestrutura existente das universidades comunitárias com a criação de programas de formação de professores é um das alternativas apresentadas pela reitora da Universidade de Passo Fundo (UPF), Bernadete Dalmolin, ao presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, para manutenção dos cursos de licenciatura em 14 instituições de ensino comunitárias gaúchas. A pauta de reivindicações do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) foi discutida em reunião na sexta-feira, dia 11/08, em Passo Fundo. A audiência foi acompanhada pelo superintendente de Assuntos Municipais da Famurs, Clemir Rigo.

Outra proposta é a liberação do percentual de 0,5% da Receita Líquida de Impostos (RLIP) para a educação superior comunitária como determina a Constituição Estadual, no artigo 201, para atender estudantes de famílias de baixo poder aquisitivo. Os dirigentes defendem ainda a ocupação de vagas ociosas para formação de professores, especialmente na educação básica, por meio de instrumentos orçamentários, como convênios e termos de cooperação.

Conforme a reitora Dalmolin, a preocupação é com a sustentabilidade das instituições de ensino que fazem parte da história de interiorização do ensino superior no RS, tendo sido criadas por iniciativa das suas comunidades. Atualmente, o consórcio é o maior sistema de educação superior em atuação no RS, com 14 universidades, mais de sete mil professores empregados e 153 mil alunos matriculados. “Desejamos que o governo estadual utilize os espaços dessas universidades para potencializar políticas públicas e programas de acesso e permanência de jovens ao ensino superior comunitários”, defendeu.

As universidades comunitárias gaúchas estão autorizadas a oferecer mais de 210 mil vagas na graduação e na pós-graduação lato e stricto sensu. No entanto, apenas 60% das vagas estão ocupadas. A ideia dos integrantes do consórcio é disponibilizar essas 90 mil vagas ociosas, por meio de parcerias, sendo 30 mil vagas em cursos de licenciatura, 50 mil vagas em bacharelados e 20 mil vagas em tecnólogos.

“Sabemos que as universidades comunitárias foram responsáveis por levar o ensino superior para muitos municípios gaúchos, facilitando o acesso e oferecendo ensino de qualidade. Além disso, desempenham um papel importante de promover o desenvolvimento regional. É consenso que as comunitárias agregam aos municípios, atendendo a realidade local e formando profissionais para atuarem com competência em suas comunidades”, destacou Orsi.

Para o vice-presidente do Comung e reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, o sistema comunitário é um patrimônio do RS pela forte vinculação com as suas cidades. Ele explica que quase todas essas universidades trabalham com programas de desenvolvimento local e regional, de estímulo à produção e consumo local, com resultados educacionais, científicos, tecnológicos, mas também econômico nas suas regiões. “Esse patrimônio está sob risco pela grande ociosidade de vagas e falta de financiamento. A deterioração dessas universidades é muito ruim para os municípios, pois elas são parte do desenvolvimento local e regional, são instrumentos importantes desse desenvolvimento, parceiras das prefeituras e, hoje, sofrem um ataque por falta de acesso a bolsas para os seus alunos”, alertou Prodanov.

As Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICES) são qualificadas pelo MEC como comunitárias, por meio da Lei nº 12.881/2013. O segmento comunitário foi inserido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), pela lei nº 13.868/19.