Presidente Salmo reforça manutenção do diálogo entre Famurs e governo do Estado para atender demandas dos municípios

O presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, em reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, nesta terça-feira (26/6), no Palácio Piratini, reiterou a importância de manter o diálogo nas próximas gestões, promovendo o estreitamento das relações entre os prefeitos e o governo do Estado. “É fundamental que tenha continuidade esta aproximação, com o intuito que de que as demandas pendentes possam ser discutidas com a participação dos gestores municipais, buscando soluções para os problemas que afligem os cidadãos”, destacou Salmo.

No encontro, o presidente da Famurs lembrou que as pautas prioritárias dos municípios gaúchos junto ao Executivo estadual foram discutidas permanentemente durante a gestão 2017/2018. Conforme Salmo, as Associações Regionais que integram a entidade definiram as principais demandas municipalistas, elencadas em 10 temas: saúde, educação, meio ambiente, ligação asfáltica, legislação, encontro de contas, incentivos fiscais, assistência social, agricultura e pecuária, e consulta popular.

Entre as reivindicações com vistas a melhorar a gestão pública, o dirigente destacou como prioridade o pagamento dos repasses atrasados do Estado aos Programas Municipais de Saúde, mantendo em dia os recursos devidos às prefeituras; a realização do encontro de contas entre os municípios e o governo do Estado; adesão de novas cidades ao plano de saúde do IPE-RS; e o atendimento das demandas da agricultura, tais como implantação do Sistema de Inspeção Municipal como facilitador do comércio entre municípios; e apoio do governo estadual na suspensão da importação do leite uruguaio e às reivindicações dos produtores de arroz.

Além destas demandas, também foi solicitada a manutenção dos leitos nos Hospitais de Pequeno Porte (HPPs); a municipalização de escolas, mediante novos estudos de viabilidade aos municípios; a municipalização da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA); a construção de rótulas e obras de ligação asfáltica nos municípios que ainda não possuem acesso pavimentado e a criação de um programa de incentivo fiscal aos municípios, com isenção do pagamento de ICMS na compra de máquinas, veículos, utilitários e equipamentos.

O presidente Salmo aproveitou, ainda, para convidar Benvegnú para participar do 38º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de julho, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. O evento, com o tema “O nosso trabalho muda a vida das pessoas”, também marcará a posse da nova diretoria na gestão 2018/2019, que terá como presidente o prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin. De acordo com Salmo, será entregue uma carta com os pleitos municipalistas aos pré-candidatos ao governo do Estado, que participarão de painel no segundo dia de atividades do Congresso.