Acordo entre a Famurs e o Estado deve melhor a gestão do transporte escolar

Diante de mais de 300 prefeitos que participaram da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, assinou um acordo com o governo do Estado para a implementação do software de gestão do transporte escolar pelos municípios integrantes do Programa Estadual de Apoio ao Transportes Escolar no Rio Grande do Sul (Peate). O acordo foi assinado pelo presidente da Famurs, o governador do Estado, José Ivo Sartori e o secretário da Educação Ronald Krummenauer. Segundo o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, a modernização do sistema será muito benéfica aos municípios. “Esse programa irá reduzir os custos com o transporte escolar, pois irá calcular qual o melhor roteiro a ser feito pelos ônibus e a distância exata entre a residência dos alunos e a escola, equilibrando o investimento que é repassado aos prefeitos”, complementou Salmo.

A formalização do termo de parceria para implementação do software de gestão do transporte escolar integra a pauta prioritária defendida pela Famurs com o apoio dos prefeitos. Todos os municípios gaúchos que integram o Peate já receberam capacitação para implementar o sistema e a assistência técnica ficará a cargo do governo do Estado. A adesão ao software não terá custos para os municípios. Hoje o repasse para custear as viagens dos alunos da rede estadual é feito com base no valor estimado pelo Estado conforme tamanho do município e número de alunos transportados. O município fica responsável pelo serviço terceirizado ou próprio e presta contas anualmente dos valores que são transferidos.

A expectativa é de que os valores repassados pelo Estado sejam definidos conforme os dados apontados pelo software. Com o novo sistema, a Famurs estima que o valor desembolsado pelos prefeitos para custear o transporte de alunos da rede estadual ficará mais próximo do que é repassado pelo Piratini às prefeituras. Os prefeitos gaúchos reivindicam permanentemente um aumento no orçamento do transporte escolar, pois o que é depositado pelo Piratini não cobre o custo do serviço dos alunos da rede estadual.