Estado reconhece problemas no transporte escolar em 15 municípios

O secretário de Educação do RS, Luis Antônio Alcoba, reconheceu, nesta terça-feira (28/3), que enfrenta o Piratini dificuldades para oferecer o transporte escolar em pelo menos 15 dos 20 municípios onde o Estado é responsável por conduzir os alunos para a escola. Mais de 2.800 estudantes são afetados. O governo gaúcho enfrenta dificuldades para realizar o serviço em Arroio Grande, Canguçu, Carazinho, Encruzilhada do Sul, Gravataí, Jaguari, Pinheiro Machado, Quaraí, Rosário do Sul, Santiago, Santo Ângelo, Cachoeira do Sul, São Francisco de Assis, São Lourenço do Sul e Jari. As aulas da rede estadual de ensino começaram em 6 de março.

“Os municípios que mantiveram o convênio com a Secretaria de Educação do RS têm cumprido rigorosamente o papel de transportar os alunos da rede estadual. Nas cidades que não possuem mais essa obrigação, o Estado tem que fazer o que lhe cabe. É triste que tantos estudantes não tenham como se deslocar até a escola”, criticou o vice-presidente da Famurs, Marcelo Schreinert.

De acordo com dados da Famurs, os municípios que possuem convênio com o Piratini amargam um prejuízo anual de R$ 100 milhões para executar o serviço de transporte escolar na rede estadual. O problema acontece porque o Governo do Estado repassa às prefeituras um valor insuficiente para o custeio do transporte dos estudantes. “Nesses casos, o município é obrigado a arcar com um grande prejuízo, deixando de fazer outros investimentos essenciais em educação”, alertou Schreinert.

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Gestores municipais relatam problemas no transporte escolar do Estado

O município de Carazinho, no Alto Jacuí, amargou prejuízos com a realização do transporte escolar dos alunos da rede estadual entre 2013 e 2015. Situação que contribuiu para o fim da parceria com o Piratini. Neste ano, o Estado enfrenta dificuldades para prestar o serviço na cidade. Mesmo sem ter culpa, a situação desgasta o gestor municipal. “A comunidade está me cobrando [pela falta de transporte escolar para os alunos da rede estadual]. A porta mais perto para bater é a do prefeito”, observou o prefeito de Carazinho, Milton Schmitz.

Em Arroio Grande, no Sul do Estado, a estimativa é que 400 estudantes da rede estadual não tenham como ir à escola. De acordo com o secretário de Educação do município Carlos Sallaberry, o problema é consequência da burocracia. O responsável pela empresa apta a prestar o serviço só pode assinar o contrato em Porto Alegre. “[A Secretaria de Educação do RS] sabia que seria assim. Vão criando dificuldades. Ao invés de facilitar, dificultam”, lamentou Sallaberry.

A Secretaria de Educação do RS tentou, em fevereiro deste ano, retomar a parceria com a prefeitura de Canguçu. O acerto não foi possível em função do prejuízo que o município teria com a realização do serviço. São pelo menos 11 escolas estaduais em uma zona rural com 17 mil propriedades. “O Estado nos procurou e fez uma proposta. Não seria suficiente”, explicou o prefeito Marcus Vinicius Pegoraro. Na cidade do Sul do Estado, o governo gaúcho também tem tido dificuldades para transportar os estudantes. São ao menos mil alunos que não tem como se deslocar até a escola.

O Estado também tem tido problemas para transportar os estudantes em Santo Ângelo. Para auxiliar, a prefeitura tem conduzido alguns alunos da rede estadual. Em 2016, sem o acordo para transportar os alunos do Estado, o município das Missões economizou mais de R$ 2 milhões.

Como funciona o convênio do transporte escolar

O Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) é uma ação do governo do Estado que possui o objetivo de compartilhar com os municípios a responsabilidade da condução dos alunos da educação básica da rede pública estadual que residem no meio rural. Por meio do acordo, o governo transfere recursos financeiros diretamente às prefeituras, que operam o transporte escolar desses estudantes.

Em função da intermitência e da defasagem nos repasses do governo gaúcho, 20 prefeituras desistiram da parceria nos últimos anos. Nestes casos, a responsabilidade pelo transporte dos alunos da rede estadual volta para a Secretaria de Educação do RS.

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