Os secretários de educação precisam saber driblar as adversidades, dar respostas aos cidadãos e ter conhecimento sobre dificuldades e possibilidades da área.

Os secretários de educação precisam saber driblar as adversidades, dar respostas aos cidadãos e ter conhecimento sobre dificuldades e possibilidades da área. Essa foi tônica do primeiro dia de atividades no 28º Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, que acontece nos dias 28 e 29 de março, no Salão de Atos da UFRGS, em Porto Alegre. O evento é promovido pela Famurs, em parceria com a Undime.

Durante a abertura do evento, o vice-presidente da Famurs, Marcelo Schreinert, desenhou o cenário que os gestores municipais enfrentam para os novos dirigentes da educação. Para Schreinert, os secretários da pasta precisam ser parceiros dos prefeitos para encontrar soluções para a defasagem nos valores repassados pelo Estado para a o transporte escolar. “O município faz mais e melhor do que Estado e União”, afirmou.

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Representante do governo do Estado, o secretário de Educação do RS, Luís Antônio Alcoba, admitiu as dificuldades da pasta para manter todas as funções necessárias. Segundo Alcoba, o governo do Estado fez um esforço para reajustar a tabela do transporte escolar em 32% no ano passado. Mesmo assim, ainda faltam recursos para a condução de alunos, pois 17 municípios devolveram ao Piratini a responsabilidade pelo serviço. “O pré-sal era a esperança para a área, mas não aconteceu. Então, temos que racionalizar os recursos”, concluiu.

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Na mesma linha, a diretora de apoio à gestão educacional da secretaria de educação básica do Ministro da Educação, Renilda Lima, reconheceu a necessidade de os municípios terem mais autonomia para atuar localmente. “Quem sabe a realidade é o município. Não adianta alguém vir de fora e querer administrar”, defendeu. Segundo ela, 83% dos alunos em todo o Brasil estão na rede municipal de ensino.

Paineis

Após a abertura, o evento contou com mais três paineis. Pela parte da manhã, o ex-presidente da Undime, Carlos Eduardo Sanches, apresentou os desafios da nova gestão municipal diante das políticas educacionais. Ele criticou a distribuição dos valores arrecadados com impostos no Brasil. “O ente que mais arrecada é o que menos investe na educação”, declarou.

Durante o painel “O papel do dirigente municipal de educação”, a assessora técnica da área de educação da Famurs, Marlise Fernandes disse que a entidade está de portas abertas para prestar auxílio aos gestores municipais. “Queremos que façam bom proveito (deste evento), pois, com certeza, ajudará nas questões mais cotidianas”, explicou.

A professora Manuelina Cabral, vice-presidente da Undime, destacou que os problemas enfrentados pelas secretarias municipais de educação independem do tamanho da cidade. “Um dos desafios que enfrentamos é de que os programas do Governo Federal, muitas vezes, não são o que os municípios realmente precisam. Eles oferecem e as prefeituras acabam abraçando, pois é o que tem. Porém, normalmente, não são os de maior necessidade”, relatou, exemplificando o Proinfância.

O último painel do dia abordou os projetos do Ministério da Educação. A representante do órgão, Renilda Lima, apresentou orientações técnicas aos participantes sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que ainda não tem data para receber as demandas específicas dos municípios para construção de escolas e aquisição de equipamentos.

Também participaram do evento o presidente da Undime/RS, André Lemes, o reitor da UFRGS, Rui Oppermann, o presidente do Conselho Estadual da Educação, Domingos Buffon, a coordenadora estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Fabiane Bitelo, a coordenadora do Conviva Educação, Márcia Sanzovo, a coordenadora do centro de apoio operacional da infância, juventude, família e sucessões do Ministério Público, Maria Regina de Azambuja, e a representante da Defensoria Pública do RS, Luciana Schneider.

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Fórum dos secretários municipais de educação

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Data de publicação: 29/03/2017

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