Prefeitos e secretários municipais de educação estiveram reunidos com o secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha, nesta quinta-feira (10/12).
Prefeitos e secretários municipais de educação estiveram reunidos com o secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha, nesta quinta-feira (10/12). O encontro foi realizado na sede da Famurs, em Porto Alegre, para tratar da escassez de recursos na área. Essa é a primeira conversa entre representantes da Federação e o dirigente após a rejeição da emenda da Famurs que pedia o acréscimo de R$ 80 milhões para o custeio do transporte escolar dos alunos da rede estadual.
Durante a conversa, Vieira sugeriu a criação de um grupo de trabalho, mas os prefeitos descartam a proposta. Segundo o prefeito de Lagoa Vermelha, Getúlio Cerioli, a responsabilidade de sugerir uma alternativa, neste momento, é do governo gaúcho. “A proposta tem que vir do Estado”, exigiu. Após a cobrança dos prefeitos, o secretário prometeu conversar com o governador José Ivo Sartori e dar um retorno, na terça-feira (15/12), sobre a possibilidade de aporte nos recursos destinados ao transporte escolar.
Vieira da Cunha ainda revelou já ter determinado a abertura de licitações para conduzir os alunos da rede estadual nos municípios que não renovaram o convênio com o Estado para 2016. Ele reconheceu que a situação representa mais gastos para o Piratini. “Já sei que vou pagar mais. E, às vezes, teremos dois ônibus passando na mesma rua”, lamentou.
Uma pesquisa realizada pela Famurs constatou que as prefeituras gaúchas tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões com o transporte escolar de alunos do Estado em 2014. Conforme o estudo, elaborado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS), o problema afeta 85% dos municípios do Rio Grande do Sul. O Estado prevê, para 2015, um investimento de R$ 105 milhões no transporte escolar. A Famurs considera esse montante insuficiente e propôs uma emenda ao orçamento no valor de R$ 80 milhões, totalizando uma verba de R$ 185 milhões para 2016. O pedido da Federação foi rejeitado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.
O que é o convênio do Peate
Em vigor desde 2009, o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) visa otimizar recursos. Por meio desse acordo, as prefeituras administram todo o serviço, conduzindo os alunos municipais e estaduais juntos. Já o Estado deveria custear a sua parte das despesas. Porém, o recurso estadual é insuficiente. Segundo levantamento da Famurs, o Piratini transfere aos municípios, em média, R$ 630 por aluno ao ano, mas as prefeituras gastam aproximadamente R$ 1.161 para realizar o serviço. Um prejuízo de R$ 531 por aluno que, se multiplicado por 150 mil estudantes, chega a R$ 80 milhões por ano.
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A reunião aconteceu na quinta-feira (10/12) com o secretário de educação Vieira da Cunha sobre os municípios que romperam o convenio com o transporte escolar.
Informações da notícia
Data de publicação: 10/12/2015