Transporte escolar terá emenda no orçamento do Estado

O serviço de transporte escolar deverá receber, em 2016, mais recursos do que previa a peça orçamentária do Estado. O presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, obteve, nesta quinta-feira (5/11), a garantia do relator do orçamento, deputado Marlon Santos, de que a proposta da Federação de majorar os investimentos na área será contemplada. “Sabemos que o Estado passa por dificuldades financeiras, mas precisamos de união. O apoio dos prefeitos para o ajuste do ICMS foi fundamental para a sua aprovação. Agora esperamos que o governo nos ajude nas nossas demandas”, avaliou Folador.

A proposta da Famurs é ampliar em R$ 80 milhões o investimento estadual para custeio do transporte escolar dos alunos da rede pública que residem em zona rural. O parlamentar, contudo, não especificou se conseguirá atingir esses valores. “Estamos trabalhando para atender aos interesses de todas as classes. A construção do relatório é muito complexa”, justificou. O texto do relator Marlon Santos precisa ser aprovado pelos integrantes da Comissão de Finanças antes de ser analisado em plenário.

A Famurs protocolou mais três emendas ao orçamento do Estado nas áreas de saúde, assistência social e acessos asfálticos. A Federação pede e a destinação de R$ 120 milhões para a manutenção de hospitais de pequeno porte e pronto atendimentos, a duplicação do orçamento do Fundo de Assistência Social de R$ 4 milhões para R$ 8 milhões e a aplicação de R$ 100 milhões para a pavimentação de 56 acessos asfálticos.

Crise no transporte escolar

Pesquisa da Famurs constatou que as prefeituras gaúchas tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões com o transporte escolar de alunos do Estado em 2014. O estudo, elaborado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS), mostra que o problema afeta 85% dos municípios do Rio Grande do Sul. O levantamento, realizado entre agosto e outubro de 2015, contou com as respostas de 380 das 481 prefeituras que possuem convênio de transporte escolar com o Estado. Para 2016, o Estado prevê um investimento de R$ 105 milhões no transporte escolar. Esse valor é 0,47% maior do que o repassado em 2015, o que não cobre nem a inflação do período. A Famurs considera o montante insuficiente e estima que os municípios precisem de R$ 185 milhões para custeio do serviço.

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O presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, apresentou, nesta quinta-feira (5/11), emenda para o custeio do transporte escolar ao relator do orçamento do Estado para 2016, deputado Marlon Santos. O deputado Marlon Santos disse ser favorável ao pedido, mas não especificou os valores que serão destinados para as áreas solicitadas pela Famurs: educação, saúde, assistência social e acessos asfálticos.