O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, liderou uma comitiva com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS) e da Associação Gaúcha de Municípios (AGM), que protocolou, na Comissão de Finanças da Assembleia L...
O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, liderou uma comitiva com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS) e da Associação Gaúcha de Municípios (AGM), que protocolou, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, emenda ao orçamento que destina mais R$ 80 milhões para o custeio do transporte escolar dos alunos da rede pública. A solenidade foi realizada na quarta-feira (28/10). O valor corresponde à defasagem entre o montante gasto e o recebido pelos municípios para conduzir os alunos da rede estadual. “Só com o que foi investido pelos prefeitos para transportar os estudantes do Estado em 2014, poderíamos ter construído 70 escolas de educação infantil, comprado 400 mil kits de uniforme ou adquirido 509 ônibus escolares novos”, argumentou Folador.
O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, deputado Luis Augusto Lara, confirmou que dará voto favorável à aprovação da emenda. “Hoje os municípios pagam quase sozinhos o transporte escolar no Estado”, avaliou. Lara defende que os prefeitos façam uma ‘pressão positiva’ nos deputados para que a demanda seja contemplada na peça orçamentária. Para o próximo ano, o Estado prevê um investimento de R$ 105 milhões no transporte escolar. A Famurs considera o montante insuficiente e estima que os municípios precisem de R$ 185 milhões para custeio do serviço.
Crise no transporte escolar
Pesquisa da Famurs constatou que as prefeituras gaúchas tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões com o transporte escolar de alunos do Estado em 2014. O estudo, elaborado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS), mostra que o problema afeta 85% dos municípios do Rio Grande do Sul. O levantamento, realizado entre agosto e outubro de 2015, contou com as respostas de 380 das 481 prefeituras que possuem convênio de transporte escolar com o Estado.
No ano passado, os municípios receberam R$ 98 milhões para transportar os estudantes da rede estadual, o que representa um investimento médio de R$ 630 para cada um dos 155 mil alunos do Estado. No entanto, o valor efetivamente gasto pelas prefeituras com o transporte escolar foi de R$ 1.161 por aluno, totalizando uma despesa de R$ 178 milhões em 2014.
Como funciona o convênio do transporte escolar
O Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) é uma ação do governo do Estado que possui o objetivo de compartilhar com os municípios a responsabilidade da condução dos alunos da educação básica da rede pública estadual que residem no meio rural. Por meio do acordo, o governo transfere recursos financeiros diretamente às prefeituras, que operam o transporte escolar desses estudantes.
Atualmente, apenas 16 dos 497 municípios gaúchos não têm convênio do Peate. Nove prefeituras não possuem zona rural: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Estância Velha, Guaíba, Lajeado, Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Três Coroas. Nas outras sete cidades, a prefeitura não realiza o transporte dos alunos do Estado. São elas: Cruz Alta, Garruchos, Maçambará, Santo Antônio das Missões, Santa Maria, Santiago e São Francisco de Assis.
A crise do transporte escolar em números
– A pesquisa da Famurs foi realizada entre agosto e outubro de 2015.
– Ao todo, 481 municípios possuem o convênio do transporte escolar (Peate).
– 380 das 481 prefeituras responderam à pesquisa.
– 85% dos municípios tiveram prejuízos em 2014.
– No total, os municípios tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões.
– As prefeituras custearam 45% do valor no ano passado.
– Em 2014, o Estado repassou R$ 98 milhões para os municípios transportarem os alunos da rede estadual, mas o custo das prefeituras foi de R$ 178 milhões.
– O custo médio do transporte escolar é de R$ 1.161 por aluno, mas o valor médio do repasse estadual é de R$ 630 por estudante.
– A Famurs propõe emenda no valor de 80 milhões ao transporte escolar.
– A Famurs estima que os municípios precisam de R$ 185 milhões para custeio transporte dos alunos do Estado em 2016.
Assessoria de Comunicação Social
(51) 3230.3150 / 9330.8399
[email protected]
Informações da notícia
Data de publicação: 29/10/2015