Além de recursos para as despesas extraordinárias na área da saúde, Federação cobrou participação do Estado na fiscalização e sugeriu inclusão de profissionais de segurança no grupo prioritário da vacinação
Em reunião com o governo do Estado nesta sexta-feira (19/3), a Famurs e os presidentes das Associações de Municípios do RS cobraram maior auxílio financeiro do Executivo para a área da saúde. A solicitação foi realizada após deliberação em Assembleia Geral, realizada na última quarta-feira (17/3), em que os gestores relataram estar investindo mais do que o previsto, principalmente na atenção básica e em hospitais, resultando em dificuldades financeira para os cofres municipais.
Na oportunidade, a Famurs pediu a viabilização de novos recursos pelo Estado e que o governador pressione o governo federal na destinação de recursos extraordinários para os municípios. O pedido foi formalizado, em ofício encaminhado ontem, pela Famurs para o governo do Estado.
De acordo com o governador Eduardo Leite, o Estado tratou com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a liberação de saldos existentes em fundos do Estado e que estão eventualmente parados, como o do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) para que os municípios utilizarem nas despesas relacionadas à saúde. A Famurs questionou a medida, justificando que os recursos dos fundos já são dos municípios e devem ser aplicados em suas respectivas áreas, sendo necessário novas fontes de recursos para sanar as despesas extraordinárias.
Na ocasião, Leite também informou que a Secretaria Estadual de Saúde irá analisar outras possíveis fontes de recursos.
Além do governo do Estado, a Famurs irá articular com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com os senadores gaúchos e deputados federais a possibilidade de garantir mais recursos para a saúde.
Famurs cobra participação do Estado nas fiscalizações nos municípios
Diante da manifestação do governo do Estado de que os municípios são os responsáveis na fiscalização para cumprimento dos protocolos previstos no Distanciamento Controlado, a Famurs cobrou que o Executivo participe efetivamente da fiscalização nos municípios e disponibilize servidores para auxiliarem na fiscalização.
Durante o encontro virtual, a Famurs pediu que o governo realoque como fiscais temporários os servidores estaduais que estão em home office, com funções reduzidas. A entidade entende que o Estado pode montar equipes de apoio na fiscalização para atuarem nos municípios e que a iniciativa ajudaria na supervisão de forma eficiente do cumprimento dos protocolos.
Sem a participação dos municípios na elaboração das novas regras previstas nos protocolos do Distanciamento Controlado, a Famurs solicitou a participação no Comitê de Crise do governo do Estado, para que haja maior diálogo e distribuição das responsabilidades.
Famurs sugere inclusão de profissionais de segurança no grupo prioritário da vacinação
Na reunião, o presidente da Famurs, Maneco Hassen solicitou uma mobilização do governo estadual para incluir os profissionais de segurança pública no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19.
Segundo Maneco, os servidores públicos precisam de contato social para desempenho de seu trabalho e não estão contemplados nas faixas prioritárias do Plano Nacional de Imunização (PNI), elaborado pelo Ministério da Saúde. Desta forma, não podem receber de forma imediata a vacina. “É fundamental incluirmos os profissionais de segurança no grupo prioritário da vacinação, afinal eles também estão atuando na linha de frente para combater a pandemia", afirmou.
Os prefeitos de Dom Pedrito, Mauro Augusto de Freire Gonçalves, e de Marau, Iura Kurtz, também se manifestaram a favor dos profissionais de segurança. Para o prefeito de Dom Pedrito, Mauro Augusto, esta é uma pauta que merece total atenção por parte do governador. “Como disse o presidente Maneco, estes profissionais merecem todo o apoio dos prefeitos nesta luta pelo fato de estarem protegendo as nossas comunidades e também agindo na fiscalização”, ressaltou o prefeito.
Na oportunidade, a Famurs pediu a viabilização de novos recursos pelo Estado e que o governador pressione o governo federal na destinação de recursos extraordinários para os municípios. O pedido foi formalizado, em ofício encaminhado ontem, pela Famurs para o governo do Estado.
De acordo com o governador Eduardo Leite, o Estado tratou com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a liberação de saldos existentes em fundos do Estado e que estão eventualmente parados, como o do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) para que os municípios utilizarem nas despesas relacionadas à saúde. A Famurs questionou a medida, justificando que os recursos dos fundos já são dos municípios e devem ser aplicados em suas respectivas áreas, sendo necessário novas fontes de recursos para sanar as despesas extraordinárias.
Na ocasião, Leite também informou que a Secretaria Estadual de Saúde irá analisar outras possíveis fontes de recursos.
Além do governo do Estado, a Famurs irá articular com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com os senadores gaúchos e deputados federais a possibilidade de garantir mais recursos para a saúde.
Famurs cobra participação do Estado nas fiscalizações nos municípios
Diante da manifestação do governo do Estado de que os municípios são os responsáveis na fiscalização para cumprimento dos protocolos previstos no Distanciamento Controlado, a Famurs cobrou que o Executivo participe efetivamente da fiscalização nos municípios e disponibilize servidores para auxiliarem na fiscalização.
Durante o encontro virtual, a Famurs pediu que o governo realoque como fiscais temporários os servidores estaduais que estão em home office, com funções reduzidas. A entidade entende que o Estado pode montar equipes de apoio na fiscalização para atuarem nos municípios e que a iniciativa ajudaria na supervisão de forma eficiente do cumprimento dos protocolos.
Sem a participação dos municípios na elaboração das novas regras previstas nos protocolos do Distanciamento Controlado, a Famurs solicitou a participação no Comitê de Crise do governo do Estado, para que haja maior diálogo e distribuição das responsabilidades.
Famurs sugere inclusão de profissionais de segurança no grupo prioritário da vacinação
Na reunião, o presidente da Famurs, Maneco Hassen solicitou uma mobilização do governo estadual para incluir os profissionais de segurança pública no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19.
Segundo Maneco, os servidores públicos precisam de contato social para desempenho de seu trabalho e não estão contemplados nas faixas prioritárias do Plano Nacional de Imunização (PNI), elaborado pelo Ministério da Saúde. Desta forma, não podem receber de forma imediata a vacina. “É fundamental incluirmos os profissionais de segurança no grupo prioritário da vacinação, afinal eles também estão atuando na linha de frente para combater a pandemia", afirmou.
Os prefeitos de Dom Pedrito, Mauro Augusto de Freire Gonçalves, e de Marau, Iura Kurtz, também se manifestaram a favor dos profissionais de segurança. Para o prefeito de Dom Pedrito, Mauro Augusto, esta é uma pauta que merece total atenção por parte do governador. “Como disse o presidente Maneco, estes profissionais merecem todo o apoio dos prefeitos nesta luta pelo fato de estarem protegendo as nossas comunidades e também agindo na fiscalização”, ressaltou o prefeito.
Informações da notícia
Data de publicação: 19/03/2021
Créditos: Ellen Renner