A segurança pública foi o tema da primeira reunião temática do RS 2030.

A segurança pública foi o tema da primeira reunião temática do RS 2030. Especialistas estiveram reunidos, nesta quarta-feira (17/05), na sede da Famurs. A insegurança foi apontada pelos prefeitos que participaram dos encontros regionais do projeto como o problema que mais afeta os municípios na atualidade. O coordenador-geral da Famurs, José Scorsatto, acredita que as ideias apresentadas durante o debate vão auxiliar os gestores municipais no planejamento de ações futuras. “Foi uma reunião excelente. Ideal para que os municípios possam pensar a longo prazo”, refletiu.

O coordenador do Sistema de Segurança Integrada com Municípios do Rio Grande do Sul (SIM), Alexandre Aragon, representou o governo do Estado no encontro. Ele apontou a iniciativa que comanda como um esforço útil para reduzir a violência sem onerar as prefeituras. “A adesão ao SIM não exige a criação de novas estruturas”, explicou.

Após a prefeitura formalizar a parceria com a Secretaria de Segurança do RS, são promovidas a integração de sistemas, o compartilhamento de infraestruturas tecnológicas, a troca de informações voltadas ao combate da criminalidade, a construção de uma doutrina única de capacitação e a qualificação aos agentes da segurança pública.

O procurador de Justiça Gilmar Bortolotto abordou a crise no sistema carcerário. Ele alertou que a precariedade dos presídios contribui para o recrutamento dos apenados por organizações criminosas. “Toda essa miséria [nas unidades prisionais gaúchas] é utilizada por esses grupos”, relatou. Atualmente, 36 mil pessoas estão presas nas penitenciárias do Rio Grande do Sul.

Bortolotto apontou como alternativa para garantir a ressocialização dos presos a construção de presídios no modelo proposto pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Este sistema se baseia na autogestão disciplinar dos apenados. Os detentos recebem assistência médica e psicológica. As unidades são administradas por monitores contratados. Grande parte do trabalho, no entanto, é feita por voluntários.

Convêniossão firmados com empresas para garantir a recolocação dos presos no mercado de trabalho. De acordo com Bortolotto, o índice de recuperação dos presos em APACs passa de 90%. “Esse é um sistema para o qual os municípios podem contribuir”, defendeu.

O jornalista e ex-deputado federal Marcos Rolim criticou a falta de diretrizes claras para conter a violência. “Nós não contamos no Rio Grande do Sul com uma política de segurança”, lamentou. O ex-secretário de Segurança de Canoas Alberto Kopittke defendeu que é fundamental o trabalho de preservação da vida. “Precisamos ter uma estratégia para reduzir os homicídios”, alertou.

O coordenador do RS 2030, Jairo Jorge, ficou satisfeito com o resultado do encontro. “Não ficamos limitados ao diagnóstico. Buscamos soluções de quem está na linha de frente. Foram feitas contribuições com ideias factíveis”, ponderou.

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Data de publicação: 17/05/2017