Famurs cobra mais recursos da União para manutenção de UPAs

O funcionamento de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) está comprometido no Rio Grande do Sul. Criadas para ampliar a oferta de serviços médicos de urgência e emergência, as UPAs carecem de mais investimentos para operar em alguns municípios gaúchos. A situação se repete em outros Estados brasileiros, como Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina. “Quem tem projeto não quer construir. Quem está em obra não quer finalizar. Quem concluiu não quer inaugurar. E quem inaugurou corre o risco de ter que fechar”, ilustra o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz.

Segundo ele, o custo de manutenção mensal das unidades, que varia de R$ 450 mil a R$ 900 mil, em média, é inviável para as prefeituras. “Temos que achar um jeito de viabilizar as UPAs. Vamos buscar recursos em Brasília”, admite. O assunto será debatido em reunião, na sede da Federação, nesta terça-feira (28/4), a partir das 14h. Durante o encontro, que contará com a presença de prefeitos e representantes do governo do Estado, será cobrado do Ministério da Saúde o incremento nos repasses federais para as unidades.

Regulamentada pela Portaria 2.648/2011 pelo Ministério da Saúde, a gestão das UPAs prevê financiamento compartilhado com recursos dos governos federal, estaduais e municipais. Contudo, são os municípios que têm sido resposáveis pelo custeio da maior fatia. Para unidades pequenas, em cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, a prefeitura recebe R$ 200 mil por mês, mas é obrigada a investir mais R$ 250 mil, em média. No caso das UPAs de porte médio, para cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes, o rombo é ainda maior. Os R$ 340 mil repassados pelo Estado e pela União não cobrem a despesa de cerca de R$ 650 mil, cabendo à prefeitura bancar outros R$ 310 mil por mês, em média. Por fim, as UPAs maiores, que atendem áreas entre 200 mil e 300 mil habitantes, geram um ônus de R$ 425 mil mensais, em média, para o município. “Esse custo de manutenção é totalmente inviável para os municípios”, reclama Menegaz.

Em 2013, após reivindicação da Famurs, o governo do Rio Grande do Sul atendeu a uma solicitação dos municípios e dobrou os valores de repasse para as UPAs. Contudo, boa parte do incremento ficou apenas na promessa. Em 2014, o governo estadual não transferiu aos municípios a contribuição mensal dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro e deixou de repassar cerca de R$ 10 milhões que seriam destinados para a manutenção das unidades. No entanto, os recursos federais destinados à manutenção das despesas mensais continuam insuficientes para cobrir os custos de funcionamento.

Situação no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, existem atualmente 13 UPAs inauguradas. Dez estão prontas para serem inauguradas ou aguardam a aquisição de equipamentos para abrirem as portas. Outras 22 estão em fase de construção. Em Alegrete, o prefeito Erasmo Guterres alega que o município terá dificuldade de manter, nos próximos meses, as despesas da UPA inaugurada em 29 de dezembro do ano passado. Em Santo Ângelo, o prefeito Valdir Andres conta que a UPA está concluída, mas não funciona em razão da falta de recursos municipais para manutenção. Já o prefeito de Campo Bom, Faisal Karam, revela que desistiu da construção da UPA após avaliar o alto custo para o município.

Tabela

O que são as UPAs

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares. Com o objetivo de diminuir as filas nas emergências dos hospitais, as UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, especialmente à noite e aos fins de semana, quando a rede básica e a Estratégia Saúde da Família não funcionam.

Serviço

O que: Reunião sobre as UPAs nos municípios gaúchos
Data: terça-feira (28/4)
Horário: 14h
Local: auditório da Famurs (Rua Marcílio Dias, 574)

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