Demarcações indígenas

A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) manifesta profundo pesar e preocupação pelos recentes episódios ocorridos em Faxinalzinho, na região Norte do Estado. No final da tarde de segunda-feira (28), dois irmãos agricultores foram mortos durante conflito com índios caingangues.

O clima tornou-se insustentável muito em função da publicação de atos oficiais que determinam a demarcação de territórios indígenas no Estado, potencializando a animosidade entre a população. Áreas enormes de comunidades gaúchas estão sendo ameaçadas, injustamente, de expropriação. Ações desse tipo, tomadas por decreto – sem discussão, sem prudência, de forma vertical – ferem prerrogativas basilares do processo democrático e do Estado de Direito.

A Federação defende que toda e qualquer decisão sobre a demarcação de territórios para fins sociais deva ser feita a partir de um amplo debate. Essa discussão precisa envolver não apenas os órgãos do Estado, mas também os Municípios, suas entidades representativas e comunidades locais.

Para a os prefeitos gaúchos, a sonhada igualdade não será alcançada com invasões, expropriações e injustiças. Ela só será conquistada quando as demandas de diferentes parcelas da população forem conciliadas, sem favorecer um grupo em detrimento de outro.

Manifestamo-nos, portanto, exigindo que as autoridades competentes cumpram o seu papel de defender a população e impeçam a propagação de novos atos de barbárie.

Valdir Andres
Presidente da Famurs

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