Famurs alerta sobre queda na arrecadação do FPM

A Famurs comunica os gestores municipais que o mês de março será marcado por uma forte queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a perda será de 40% em relação ao mês passado. No acumulado do primeiro trimestre de 2014, registra-se uma redução de 1,73% em relação a 2013.

Para a assessora técnica da Áreas de Receitas Municipais da Federação, Cinara Ritter, o prejuízo deve-se a baixa arrecadação do imposto sobre produtos industrializados (IPI) e do imposto de renda (IR), que são os componentes do FPM, recolhido pela União e transferido às prefeituras. “O fraco desempenho da economia reflete em um baixo retorno para os cofres municipais”, explica a assessora.

Entretanto, para os meses de abril e maio, é prevista uma alta na arrecadação do Fundo. Conforme Cinara, a expectativa de crescimento deve-se às declarações do IR, que começaram a ser feitas e pagas. Com relação ao IPI, a arrecadação sobre produtos industrializados não terá impacto positivo no FPM.

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