Famurs propõe novo pacto federativo

Tramandaí – Inalterado há 25 anos, o Pacto Federativo entre União, Estados e municípios precisa ser reformulado. Essa é a opinião compartilhada entre o presidente da Famurs, Valdir Andres, e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. As lideranças defendem a redistribuição do bolo tributário nacional como solução para a crise financeira que afeta Estados e municípios no Brasil.

A Famurs levanta a bandeira pela ampliação da parcela dos municípios e dos Estados no total de impostos recolhidos no país. Atualmente, o governo federal concentra 60% das receitas. Por outro lado, os governos de Estado dividem 25% do bolo, enquanto as prefeituras ficam com apenas 15% dos recursos. A proposta da Famurs é aumentar de 15% para 30% a participação dos municípios e de 25% para 30% a dos Estados na divisão do bolo tributário. Com isso, a União reduziria sua parcela de arrecadação de 60% para 40%. “As dificuldades vem crescendo e não sabemos onde vão parar os encargos que são colocados nas costas dos prefeitos. Parece que nossos cofres não têm fundo. Somos o primo pobre da nação”, lamenta Andres ao justificar a proposta em função do aumento das responsabilidades das prefeituras, sem a devida contrapartida financeira.

O governador Tarso Genro também prioriza a reforma do pacto federativo. De acordo com ele, é preciso realizar uma “profunda revolução nas relações federativas desse país”. “Tenho a convicção de que estamos situados no mesmo barco. E esse barco se chama relações federativas, sob as quais eu compartilho das opiniões do presidente da Famurs”, destacou. “A concentração de recursos na União e a falência do nosso sistema tributário determinou uma crise financeira nos municípios e nos Estados de maneira brutal. Estamos financiando a União”, completou Tarso Genro, em seu pronunciamento.

As declarações foram feitas nesta quinta-feira (6/2), durante a Assembleia Geral de Verão, promovida pela Famurs, no auditório da prefeitura de Tramandaí. Com o tema “Chegou a hora de um novo pacto federativo”, a Assembleia tem o objetivo de debater as estratégias municipalistas para 2014. O encontro continua nesta sexta-feira (7/2) com os paineis “Como acessar os recursos nos governos estadual e federal”, às 9h30, e “A pauta municipalista no Congresso Nacional”, às 11h. O evento conta com o patrocínio do governo do Estado, por meio da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), e da prefeitura de Tramandaí.

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A Famurs promoveu nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2014 a Assembleia Geral de Verão com prefeitos de todo o Rio Grande do Sul. O tradicional encontro no litoral gaúcho tem como tema "Chegou a hora de um novo pacto federativo" e o objetivo de debater as estratégias municipalistas para 2014. O evento contou com a participação do governador Tarso Genro, da senadora Ana Amélia Lemos, do deputado Alceu Moreira e diversas autoridades.