Famurs promove Assembleia de Verão com prefeitos em Tramandaí

A Famurs promove nos dias 6 e 7 de fevereiro a Assembleia Geral de Verão com prefeitos de todo o Rio Grande do Sul. O tradicional encontro no litoral gaúcho será realizado no auditório da prefeitura de Tramandaí (Av. da Igreja, 346). Com o tema “Chegou a hora de um novo pacto federativo”, a Assembleia tem o objetivo de debater as estratégias municipalistas para 2014. As inscrições devem ser feitas no dia e local do evento. “A centralização de poder e recursos na União, em detrimento dos municípios, chegou ao colapso”, afirma Andres. “A população produz, gera emprego e renda nos municípios. Só que os tributos viajam de Brasília, às pressas, de primeira classe. E só retornam muito tempo depois, de maneira minguada”, comenta.

Estarão presentes na abertura do encontro, no dia 6, às 9h30, o presidente da Federação, Valdir Andres, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Sossella, além de outras autoridades. O governador Tarso Genro também confirmou presença na abertura do evento. “É uma oportunidade para debater os problemas regionais dos municípios, buscar soluções e traçar metas que possam ajudar os prefeitos a superar a falta de receitas na gestão municipal”, observa o superintendente Técnico e de Relações Institucionais da Famurs, Mário Ribas do Nascimento.

Após o intervalo do almoço, os participantes serão recebidos com a palestra motivacional do professor Daltro Monteiro. Mais tarde, às 15h30, será a vez dos prefeitos apresentarem suas demandas ao governo do Estado. Participarão do painel “Definição das Estratégias Municipalistas para 2014”, além do presidente Andres, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas do RS, Jorge Branco, e um representante do governo federal.

Durante o encontro, também serão discutidas, no dia 6, as medidas necessárias para se adequar à nova lei de prevenção contra incêndios. Sancionada no dia 26 de dezembro, a Lei Complementar 14.376/2013, estabeleceu prazo de um ano para as prefeituras gaúchas ajustarem sua legislação. O painel terá a participação da Assembleia Legislativa, do CREA e do Corpo de Bombeiros. “O primeiro passo já foi dado. Agora, estamos atentos na orientação das nossas prefeituras que precisam se adequar à nova lei para, de fato, construir uma proposta eficiente, que garanta maior segurança na realização de eventos públicos e privados”, destaca Nascimento.

A programação do dia 6 ainda inclui a realização de uma partida de futebol entre prefeitos, às 18h, na sede da Associação dos Funcionários Municipais de Tramandaí (Av. Pernambuco, 1728), e de um jantar de confraternização, às 21h, no Restaurante Pavin (Av. Fernando Amaral, 695).

No segundo e último dia do encontro, será realizado um debate sobre assuntos técnicos. A partir das 9h30, representantes da Secretaria da Fazenda do RS e do Ministério do Planejamento explicarão detalhes sobre os orçamentos do Estado e da União para 2014 no painel “Como Acessar os recursos nos Governos Estadual e Federal”. Logo depois, às 11h, os gestores municipais poderão discutir “A Pauta dos Municípios no Congresso Nacional”. O painel contará com a presença do coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Alceu Moreira, e da presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais do Senado Federal, senadora Ana Amélia Lemos.

Também está prevista uma homenagem póstuma ao ex-presidente da Federação, Onildo Rafaelli de Souza, que dirigiu a entidade entre 1985 e 1987. O evento se encerra às 13h da sexta-feira, dia 7 de fevereiro..

Serviço

O que: Assembleia Geral de Verão da Famurs

Quando: dias 6 e 7 de fevereiro

Horário: 9h30

Onde: auditório da prefeitura de Tramandaí (Av. da Igreja, 346)

6 de fevereiro de 2014 – Quinta-feira 9h Credenciamento 09h30 Abertura com as seguintes autoridades – Valdir Andres – Presidente da FAMURS – Tarso Genro – Governador do Estado do RS – Henrique Eduardo Alves – Presidente da Câmara dos Deputados – Gilmar Sossela – Presidente da Assembleia Legislativa do RS – Paulo Roberto Ziulkoski – Presidente da CNM – Edegar Munari Rapach– Prefeito de Tramandaí – Sílvio Miguel Sosonca – Presidente da AMLINORTE 10h30 Adequação da legislação municipal às novas regras estabelecidas pela Lei de Prevenção a Incêndio – Luiz Alcides Capoani – Presidente do CREA – Eviltom Pereira Dias– Comandante do Corpo de Bombeiros da BM 12h Intervalo 14h Palestra com o professor Daltro Monteiro – “A importância do Kichute na Gestão Pública” 15h00 15h15 Palestra com o Diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) Tarcísio Zimmermann Lançamento do Guia de Boas Práticas Ambientais para os Municípios do Rio Grande do Sul – Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com apoio da Famurs 15h30 Definição das Estratégias Municipalistas para 2014 – Valdir Andres – Presidente da FAMURS – Paulo Roberto Ziulkoski – Presidente da CNM – Jorge Branco – Secretário de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas – Governo Federal – Manifestação livre dos prefeitos 17h Agenda 2020: Humberto Busnello – Presidente do Conselhos de Administração da Polo RS 17h30 Encerramento do dia 18h 21h Futebol dos Prefeitos / Local: Associação dos Funcionários Municipais de Tramandaí (Av. Pernambuco, 1728) Jantar de Confraternização por adesão / Local: Restaurante Pavin (Av. Fernando Amaral, 695) 7 de fevereiro de 2014 – Sexta-feira 9h Cidade Compras – Compras eletrônicas 9h30 Como acessar os recursos nos Governos Estadual e Federal – Orçamento estadual para 2014 – Secretaria de Estado da Fazenda – Orçamento federal para 2014 – Ministério do Planejamento 10h50 Homenagem póstuma a ONILDO RAFAELLI DE SOUZA – Presidente da FAMURS (1985-1987) 11h A Pauta dos Municípios no Congresso Nacional – Deputado Federal Alceu Moreira – Coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional – Senadora Ana Amélia Lemos – Presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais do Senado Federal 13h Encerramento

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A Famurs promoveu nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2014 a Assembleia Geral de Verão com prefeitos de todo o Rio Grande do Sul. O tradicional encontro no litoral gaúcho tem como tema "Chegou a hora de um novo pacto federativo" e o objetivo de debater as estratégias municipalistas para 2014. O evento contou com a participação do governador Tarso Genro, da senadora Ana Amélia Lemos, do deputado Alceu Moreira e diversas autoridades.