Prefeitos ameaçam cortar salários e paralisar serviços

Esteio – A grave situação de crise dos municípios compromete as contas das prefeituras gaúchas em 2013. Para suprir a falta de receita, os prefeitos estão ameaçando cortar o pagamento do 13° salário dos servidores e paralisar todos os serviços não essenciais, como coleta de lixo e transporte escolar. O assunto foi tema da Assembleia Geral de prefeitos, que aconteceu nesta quarta-feira (28/8), durante a Expointer, no Parque Assis Brasil, em Esteio.

Mais de 300 gestores, entre prefeitos e representantes municipais, participaram do encontro para debater as consequências e as soluções para a crise. De acordo com o presidente da Famurs e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, os municípios estão sendo obrigados a gastar mais do que arrecadam. “A maioria das prefeituras vai ter problema para fechar as contas no final do ano. Eu sei que muitos prefeitos estão parando tudo”, alertou Andres.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembrou que o governo federal anunciou, durante a Marcha a Brasília, um auxílio financeiro emergencial de R$ 3 bilhões às prefeituras. Para os municípios gaúchos, está previsto um repasse de aproximadamente R$ 200 milhões, divididos em duas parcelas. A primeira deve ser paga ainda no mês de setembro, e a segunda, em abril de 2014.

Ziulkoski também falou que o pleito da Famurs de ampliar em 2% a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi apresentado no Senado Federal. A proposta prevê um acréscimo permanente de R$ 7,5 bilhões aos municípios. No RS, representará uma receita de R$ 500 milhões às prefeituras. A divisão dos royalties do petróleo e a cobrança do imposto sobre leasing foram alternativas apresentadas por Ziulkoski para amenizar a crise financeira dos municípios.

Também participaram do encontro o secretário estadual Afonso Motta, os deputados federais Alceu Barbosa e Renato Molling, os deputados estaduais Edegar Pretto, Edsom Brum e Ernani Polo, além dos prefeitos que integram a diretoria da Famurs, Seger Menegaz, de Tapejara, e Eloi Poltronieri, de Vacaria, e do prefeito anfitrião Gilmar Rinaldi.

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A Famurs promoveu a Assembleia Geral da entidade na Expointer com os prefeitos que presidem as Associações Regionais de Municípios. O encontro mensal foi realizado no restaurante da ACSURS, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Participaram do evento o presidente da Federação, prefeito Valdir Andres, o secretário de Desenvolvimento Rural do RS, Ivar Pavan, e o secretário adjunto de Agricultura do RS, Claudio Fioreze e outras autoridades. O tradicional jantar dos prefeitos, promovido pelo governo do Estado, aconteceu na churrascaria Casa do Gaúcho com a presença do governador Tarso Genro.