Foi adiado o repasse de R$ 1,5 bilhão do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM),anunciado por Dilma Rousseff, que aconteceria nesta quinta-feira (15/8).
Foi adiado o repasse de R$ 1,5 bilhão do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM),anunciado por Dilma Rousseff, que aconteceria nesta quinta-feira (15/8). O atraso na transferência da primeira parcela do socorro de R$ 3 bilhões deve-se ao trancamento da pauta no Congresso Nacional. Encaminhado pela presidente da República, o projeto de lei que libera o crédito aos municípios não será votado enquanto outras matérias não forem deliberadas.
O repasse do Auxílio será feito por duas medidas provisórias. No texto da MP 616, que trata de crédito para estudantes de ensino superior, foi incluída a criação do AFM. Já a MP 613 contemplará a autorização do repasse aos municípios. Ainda não há previsão para a transferência do recurso.
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Data de publicação: 14/08/2013