Auxílio financeiro aos municípios será liberado no próximo dia 15

Anunciado pela presidente Dilma Rousseff durante a XVI Marcha de Prefeitos a Brasília, em julho deste ano, o repasse da 1ª parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) está previsto para ser liberado no próximo dia 15. No total, R$ 3 bilhões serão repassados para prefeituras de todo o país em duas parcelas. Para os municípios gaúchos estão destinados R$ 203 milhões em duas parcelas (R$ 101,5 milhões cada uma). A transferência do apoio financeiro obedece ao critério de distribuição do FPM, que leva em consideração a população e a renda per capita. Entretanto, por se tratar de um auxílio, o aporte entrará como recurso livre, não havendo desconto de saúde e educação.

Para o presidente da Famurs e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, esse valor é insuficiente para cobrir a previsão de queda no FPM prevista para esse ano. “Precisamos de uma melhor distribuição dos impostos”, defende Andres, que reivindica a ampliação de 2% da receita do FPM. Esse reajuste representaria um acréscimo de aproximadamente R$ 400 milhões anuais no orçamento das prefeituras gaúchas.

Os municípios do Rio Grande do Sul já contabilizam uma diminuição de 8% em seus orçamentos para 2013. A previsão orçamentária do FPM divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) previa R$ 4.426 bilhões de transferência para o ano no Estado. No final de julho, porém, essa estimativa já estava em R$ 4.037 bilhões – uma redução de R$ 368 milhões no valor esperado.

A primeira parcela de R$ 1,5 bilhão será creditada no dia 15 de agosto nas contas dos municípios brasileiros. Já a segunda parcela está prevista para abril de 2014.

Veja abaixo o valor a ser pago por faixa de coeficiente de FPM no Estado do Rio Grande do Sul.

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