Prefeitos pedem R$ 200 milhões ao governo do Estado

Prevendo o agravamento da crise financeira dos municípios no final do ano, a diretoria da Famurs reivindica ao Estado um repasse emergencial de R$ 200 milhões às prefeituras gaúchas a ser efetuado no mês de dezembro. A demanda integra a pauta municipalista da entidade, entregue pelo presidente da Federação, Valdir Andres, nesta quarta-feira (31/7) ao governador Tarso Genro, durante reunião no Palácio Piratini.

De acordo com Andres, o aporte financeiro é a principal reivindicação dos prefeitos, pois ajuda no fechamento das contas. “Esse auxílio representa 50% de uma parcela mensal de ICMS e permitirá aos municípios o pagamento dos encargos de final de ano”, afirmou.

Também integram a pauta municipalista a ampliação em R$ 100 milhões do repasse estadual ao transporte escolar, a conclusão das obras de acesso asfáltico, o aumento de 100% do orçamento da Consulta Popular, o pagamento das taxas ambientais aos municípios e a criação de um comitê de articulação entre governo do Estado e as prefeituras.

Tarso Genro demonstrou sensibilidade às reivindicações e admitiu que o governo tentará atender a demanda dos prefeitos. Como alternativa para a falta de receitas, o governador projeta a venda da dívida ativa do Estado, que pode representar uma renda de R$ 2 bilhões de ICMS. Um quarto do valor arrecadado será repassado aos municípios, garantindo o socorro necessário.

Ainda estiveram presentes no encontro os prefeitos Seger Menegaz, de Tapejara; Eloi Poltronieri, de Vacaria; Fabiam Thomas, de Giruá; Tito Lívio, de Taquara; Sérgio Munhoz ,de Eldorado do Sul; e os secretários estaduais Odir Tonolier, da Fazenda; Ciro Simoni, da Saúde; Afonso Motta, do Gabinte dos Prefeitos; José Clóvis Azevedo, da Educação; Carlos Pestana, da Casa Civil; e o diretor-geral Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), Carlos Vieira.

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A 3ª Marcha Gaúcha reuniu cerca de 600 pessoas de 476 municípios gaúchos no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa. Após o evento, o governador Tarso Genro recebeu os representantes municipais no Palácio Piratini e garantiu que o governo fará um esforço para atender as 13 demandas que compõem a pauta municipalista da Federação. O evento aconteceu no dia 31 de outubro de 2013.