Encontro reúne propostas para erradicação da miséria no Brasil

Fortaleza – Com o objetivo de erradicar a pobreza extrema no país, começa amanhã o 14º Encontro Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social. Centenas de secretários e técnicos da área irão se reunir para discutir as diretrizes da política sócio-assistencialista brasileira, cuja meta principal é efetivar o plano "Brasil Sem Miséria", através da consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) . A FAMURS estará representada no evento, que acontece entre os dias 21 e 23 de março, no Centro de Convenções de Fortaleza, no Ceará.

Com o tema "Os municípios pactuando caminhos intersetoriais" , o 14º Encontro irá debater a vinculação das políticas de educação e saúde aos programas assistenciais. Também serão apresentadas as soluções debatidas nos cinco encontros regionais promovidos no país em 2011. Gestores municipais de assistência social do RS, SC e PR definiram, em novembro do ano passado, que a "busca ativa" (mapeamento das famílias em risco) é demanda prioritária da região sul. Somente no RS, estima-se que cerca de 300 mil famílias vivam em estado de vulnerabilidade social e não estejam integradas ao SUAS.

Panorama gaúcho

Dos 496 municípios gaúchos, apenas 13 ainda não estão habilitados ao SUAS e deixam de arrecadar recursos estaduais e federais. Entretanto, são unânimes as críticas de prefeitos à burocracia dos convênios com o governo, acarretando na desistência de adesão aos programas do Estado. Com isso, as Prefeituras deixam de executar projetos assistenciais; e os usuários do SUAS, de receber os benefícios necessários. Outra carência é o orçamento limitado da assistência social . Em 2011, houve um corte de 33% no valor que o governo estadual repassa aos municípios, reduzindo de R$ 12 milhões para o R$ 8 milhões o montante de recursos que o Estado investe no setor.

Proposições municipalistas

A solução para os problemas na assistência social, segundo a FAMURS, depende da adoção do modelo de transferências fundo-a-fundo , por meio do qual o repasse de verbas ao setor é feito diretamente do governo para a conta do município. Além disso, os gestores questionam a formulação de políticas integradas, pois os programas assistenciais do governo do RS estão divididos entre a Casa Civil e as Secretarias de Justiça e Direitos Humanos, do Trabalho e Desenvolvimento Social e das Mulheres.

A Federação também reivindica a contratação de novos técnicos, que possam orientar os gestores municipais, e a capacitação de jovens carentes para que possam entrar no mercado de trabalho, esse último processo chamado "inclusão produtiva".

Assessoria de Comunicação Social

Redação: Maurício K. Tomedi

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