Secretários de fazenda debatem novo pacto federativo

A necessidade de um novo Pacto Federativo foi um dos assuntos do encontro dos secretários municipais de Fazenda e Finanças hoje pela manhã (22/5), no auditório da Famurs. Durante a abertura, o presidente da Famurs, Ary Vanazzi, alertou para o futuro das prefeituras. “Vocês são o coração da gestão pública. Precisam estar atentos para evitar que daqui a, no máximo, cinco anos os municípios não estejam totalmente fragilizados.”

Conforme ele, até o ano 2000 não havia uma política institucionalizada, mas de lá prá cá foi estabelecida uma gestão articulada. Com isso, nos últimos anos as prefeituras aproveitaram tudo o que foi oferecido de projetos e ações do governo federal. O resultado disso foi que as cidades cresceram muito. No entanto, agora é a vez de manter tudo o que foi feito. “Nesses últimos tempos tivemos que arcar com o custeio e não temos mais como garantir a manutenção do que foi construído. Além disso, muitas obras ficaram emperradas e não há recursos para terminá-las.”

Vanazzi alertou também que os secretários batalhem pelos impostos municipais. “Sei que tem muitos que preferem não cobrar da comunidade impostos como IPTU, ITBI, ISS, taxa de lixo e outros, mas eles são essenciais para que a cidade se mantenha em desenvolvimento. Temos que ser membros de uma reforma estrutural. Por isso queremos uma nova unidade federativa.”

Entre outros assuntos debatidos estavam a alteração do regime interno do conselho, o papel do secretário de Fazenda/Finanças no desenvolvimento do município, o controle de contas, o Imposto sobre Serviços e a posse da nova diretoria. Foram eleitos para a gestão 2013/2014 a presidente Cyntia Moreira (Encruzilhada do Sul); 1º vice Everton Luis de Almeida Porciúncula (Rio Grande); 2º vice Jonatas Weber (Bom Princípio); 1ª secretária Roberta Adami (Pinto Bandeira) e 2º vice Paulo Garagorri (Santana do Livramento). Como suplentes ficaram Anderson de Lima Polhese (Dilermando de Aguiar) e José Carlos Bulle (Lajeado).

Fotos Andrea Hilgert