Assembleia discute 100% dos royalties para educação

Dedicar 100% dos royalties do petróleo para a educação foi a proposta defendida pela maioria dos representantes de entidades e autoridades que participaram na manhã desta terça-feira, da reunião ordinária na Assembleia Legislativa. O encontro, coordenado pela deputada Ana Affonso (presidente da comissão da educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia) culminou com o lançamento de um manifesto que colherá assinaturas favoráveis a esta aplicação do valor dos royalties. O presidente da Famurs, Ary Vanazzi diz que a opinião da entidade será definida em assembleia nesta quinta-feira, com os presidentes das associações de municípios e até o dia 24 a Famurs vai divulgar sua posição. Segundo o presidente, às vezes a opinião do secretário de educação e do prefeito são diferentes, imagina quando se fala de uma entidade que representa 497 municípios. "Temos que ser democráticos", disse Vanazzi. Para ele, a reforma fiscal e tributária é o que realmente faria a diferença neste momento para os municípios.

O abaixo-assinado, lançado durante a reunião, deverá circular inclusive pela internet até 7 de junho para ser apresentado posteriormente em Brasília, antes da votação da PL5.500/2013. Durante o debate, várias pessoas levantaram a necessidade de aplicação de 10% do PIB para a Educação, projeto que tramita no senado. Prefeitos e secretários de educação de diferentes cidades do Estado se manifestaram favoráveis a aplicação de 100% dos royalties do petróleo na educação. Entidades como Undime, Une, Conselhos de Educação, UFRGS, Secretaria Estadual de Educação, entre outras se manifestaram favoráveis à proposta.