A primeira audiência pública do programa de Interiorização 2013 da Famurs será realizada nesta quinta-feira (18/4), em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha.
A primeira audiência pública do programa de Interiorização 2013 da Famurs será realizada nesta quinta-feira (18/4), em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. O encontro reunirá gestores de 50 municípios da região no auditório do Centro Administrativo da cidade (Rua Alfredo Chaves, 1333). Participarão da abertura do evento o presidente da Federação, Ary Vanazzi, e o prefeito anfitrião, Alceu Barbosa Velho, entre outras autoridades municipais e estaduais.
De acordo com o presidente Ary Vanazzi, o objetivo da Interiorização é ampliar o conhecimento técnico dos gestores, aproximar a Federação das administrações e estimular a participação das prefeituras nos temas relacionados ao municipalismo. “Também temos o propósito de conhecer melhor as demandas dos municípios. É uma oportunidade de ouvirmos aquilo que os prefeitos têm a dizer”, acrescentou Vanazzi.
Interessados em participar, podem realizar inscrição prévia através dosite da Escola de Gestão Pública da Famurs
Serviço
O que: Interiorização 2013 – Caxias do Sul
Quando: quinta-feira (18/4)
Horário: 9h
Onde: auditório do Centro Administrativo de Caxias do Sul(Rua Alfredo Chaves, 1333)
Interiorização 2013
Durante os meses de abril e maio, uma comitiva de técnicos da Famurs, liderada pelo presidente Ary Vanazzi, participará de audiências públicas no interior do Estado. Serão sete encontros regionais em municípios considerados cidades-pólo para apresentar os projetos da entidade e debater assuntos que interferem na rotina dos municípios. Os encontros terão duração de um dia as cidades escolhidas são Caxias do Sul (18/4), Passo Fundo (26/4), Santa Rosa (29/4), Itaara (30/4), Canoas (9/5), Pelotas (10/5) e Erechim (16/5).
Entre os assuntos da pauta municipalista a serem debatidos estão os royalties do petróleo, a Lei da Transparência, o Pacto Federativo, o projeto que aumenta as multas aos gestores (PL 25/2012), a cobrança do ISS Leasing, a dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), o licenciamento ambiental e os planos de saneamento básico. Na ocasião, ainda será apresentada aos gestores a pesquisa que elaborou um diagnóstico dos municípios gaúchos.
Confira a programação do encontro
8h30 | Recepção e Credenciamento |
9h | Sessão Solene de Abertura – Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS – Alceu Barbosa Velho – Prefeito de Caxias do Sul – Diogo Segabinazzi Siqueira – Presidente da AMESNE e Prefeito de Santa Tereza – Nestor Tissot – Presidente da AMSERRA e Prefeito de Gramado – Ivandro Birck – Presidente da AMUCSER e Prefeito de Pinhal da Serra – Tribunal de Contas do Estado – Ministério Público Estadual – Ordem dos Advogados do Brasil – RS – Controladoria Regional da União no Estado do RS – José Scorsatto – Presidente da Associação Gaúcha de Municípios – Associação dos Juízes do RS |
9h30 | Orientações e projetos para os Municípios – Portal da Transparência – Lei de acesso à informação – Escola de Gestão Pública (EGP) – Diário Oficial dos Municípios – Arrecadação do ISS – Cartórios – Leasing – Bancos e Cartões – Plano de Saneamento Básico |
11h15 | Apresentação da Pesquisa: A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL NO RIO GRANDE DO SUL – 2013 –Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais – InPro |
11h30 | A responsabilidade e a defesa dos (as) Prefeitos (as) por atos da administração – Dra. Maritânia Dallagnol – Advogada, Dallagnol Adv. Associados |
12h | Intervalo |
13h30 | PP rProjeto da Região Metropolitana de Caxias do Sul – Deputado estadual Vinícius Ribeiro |
14h | A Municipalização dos ODM (Objetivos do Milênio) – Daiçon Maciel da Silva – Ex-Prefeito de Santo Antônio da Patrulha e integrante do Conselho Político da FAMURS |
14h30 | Notas técnicas das áreas da FAMURS Jurídico – Alvarás e Nepotismo Meio Ambiente – Licenciamento Ambiental Saúde – Judicialização da Saúde Assistência Social – A Política Pública de Assistência Social Agricultura – SUASA Educação – Educação infantil e Piso Nacional do Magistério Cultura, Turismo e Desporto – Estruturação dos Sistemas Municipais Trânsito – Municipalização do Trânsito |
15h45 | Grande Debate – Manifestações e atendimento aos Municípios |
| 16h | Encerramento |
Confira o calendário do programa de Interiorização 2013
DATA | MUNICÍPIO | LOCAL | ASSOCIAÇÕES | Nº DE MUNICÍPIOS | |
18/04 | CAXIAS DO SUL | Auditório do Centro Administrativo (Rua Alfredo Chaves, 1333) | AMESNE AMSERRA AMUCSER | 31 7 12 | 50 |
26/04 | PASSO FUNDO | A definir | AMVAT AMASBI AMAJA AMPLA | 37 15 19 14 | 85 |
29/04 | SANTA ROSA | Auditório do Centro Administrativo do Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson (Rua Benvenuto de Conti, 370 – local da FENASOJA) | AMUPLAM AMM AMGSR AMUCELEIRO | 11 26 20 21 | 78 |
30/04 | ITAARA | Auditório da Sede Campestre da SOCEPE (entrada pela BR 158) | AMFRO AMCENTRO AMVARP AMCSERRA | 12 34 15 10 | 71 |
09/05 | CANOAS | A definir | GRANPAL AMVRS AMLINORTE AMVARC AMPARA ASMURC | 11 12 22 20 6 9 | 80 |
10/05 | PELOTAS | A definir | AZONASUL ASSUDOESTE ACOSTADOCE | 20 7 13 | 40 |
16/05 | ERECHIM | A definir | AMAU AMUNOR AMZOP | 32 18 42 | 92 |
Assessoria de Comunicação Social
(51) 3230.3150 / 9330.8399
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Informações da notícia
Data de publicação: 16/04/2013