Municípios precisam de ajuda para fazer saneamento

Dois fatores ainda entravam a universalização do tratamento de esgoto e a destinação correta de lixo no Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério Público (MP), os municípios gaúchos apresentam carência de agentes técnicos capacitados e desconhecem fontes de receita para financiar a elaboração dos planos de saneamento básico e resíduos sólidos. O assunto foi tema da 6ª oficina de capacitação do Projeto Ressanear, que aconteceu nesta segunda-feira (25/3), na sede da instituição.

Cerca de cem gestores e técnicos ambientais participaram do evento. Eles buscavam orientação para adequar seus municípios à legislação. De acordo com a Lei Federa 11.445/2007, o prazo para a conclusão dos projetos de saneamento e resíduos encerra no final deste ano. Ciente desse limite e das dificuldades em desenvolver os planos, a Famurs firmou, em outubro de 2012, umconvênio com a Secretaria Estadual de Habitação (Sehabs) e com a Companhia de Saneamento do RS (Corsan)para disponibilizar verba e auxílio técnico às prefeituras.

Em 2011, a Famurs já havia assinado um termo de cooperação com o MP para apoiar a realização doprograma ambiental intitulado Ressanear. O projeto, formulado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) da instituição, visa auxiliar as prefeituras gaúchas a cumprir os prazos da lei. Desde o lançamento, foram realizados cinco audiências pelo Estado: São Borja, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul e Santa Maria sediaram os encontros.

Segundo o presidente da Famurs, os gestores devem fazer os planos por meio dos consórcios públicos intermunicipais. "Precisamos conscientizar os prefeitos a pensar uma política regionalizada, pois não podemos contratar qualquer empresa para fazer este serviço. O plano deve contemplar um diagnóstico profundo do saneamento da cidade", destacou o presidente da Federação, Ary Vanazzi, durante sua fala no evento.

Pioneiro no projeto Ressanear, o município de Dois Irmãos, localizado no Vale do Sinos, sensibilizou-se com a causa ambiental, sobretudo após a mortandade de peixes no Rio dos Sinos, ocorrida em 2010. De acordo com a prefeita do município, Tânia Terezinha, o episódio despertou nos gestores o sentimento de que era preciso fazer algo para evitar novas catástrofes ambientais. "Não adianta cobrar das empresas, se não fizermos a nossa parte. Para termos um Rio dos Sinos despoluído no futuro, temos que ter atitude no presente", afirmou a prefeita.

Auxílio às prefeituras

A Famurs promove encontros semanais gratuitos para ajudar os gestores municipais a desenvolver seus projetos. Interessados em agendar um encontro podem entrar em contato com a Famurs pelo fone (51) 3230.3100 ou através do email: [email protected]. Para obter financiamentos, também é possível acessar recursos junto ao Ministério das Cidades, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e ao Banco do Brasil.

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