Miriam Belchior anuncia parceria entre governo federal e Famurs

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, confirmou nesta terça-feira (12/3) a formação de uma parceria inédita entre a União, governo do RS e Famurs. O acordo foi anunciado durante audiência de prefeitos na sede da Federação. Cerca de 200 pessoas lotaram o auditório da entidade para receber a ministra e o governador Tarso Genro. Foi a primeira vez, em 37 anos de história, que uma ministra esteve na entidade, acompanhada do chefe do Estado.

– O governo federal está criando uma rede de apoio aos municípios, e a Famurs será uma parceria muito importante. Cada município tem que melhorar sua gestão, mas ninguém faz isso sozinho. Essa parceria pode ajudar muito a alavancar a capacidade de cada município fazer mais para a sua população – disse a ministra.

O presidente da Famurs, Ary Vanazzi, explicou que a iniciativa facilitará aos municípios o acesso aos recursos da União, pois possibilita a formação de grupo de assessoramento técnico para auxiliar os municípios a captar essas receitas. Equipes serão espalhadas pelo Rio Grande do Sul com o intuito de atender regionalmente os gestores municipais na elaboração de projetos. Uma comissão de prefeitos também deverá ser formada para tratar diretamente das políticas públicas com o governo federal.

Vanazzi ainda aproveitou a oportunidade para entregar à ministra uma carta com reivindicações dos prefeitos gaúchos. Entre as solicitações, destacam-se o novo pacto federativo e o acesso permanente aos recursos da União, como alternativa à atual dependência das prefeituras por emendas parlamentares.

– Há um tempo, nós debatíamos a construção de políticas públicas para os municípios, hoje buscamos uma forma de manter e qualificar as estruturas montadas nos últimos anos – reivindicou Vanazzi, ao ressaltar a carência de investimentos para o custeio, principalmente, das escolas infantis e das unidades básicas de saúde.

Durante sua fala, Miriam Belchior aconselhou os prefeitos a inscrever projetos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela lembrou que mais de R$ 31 bilhões foram recentemente liberados pela União para investimentos em infraestrutura urbana e saneamento básico. "Se eu fosse prefeita, iria inscrever projetos em todos os programas do PAC. Bons projetos serão certamente selecionados. A bola está com os senhores", avisou a ministra.

Termo de cooperação

Além da parceria anunciada, o encontro desta terça-feira também marcou a assinatura de um termo de cooperação entre o Ministério do Planejamento, o governo do Estado e a Famurs para auxiliar as prefeituras na elaboração dos planos plurianuais.

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