RESsanear é tema da primeira reunião da Comissão Consultiva

Ocorreu na terça-feira (5/3), na Famurs, a primeira reunião da Comissão Consultiva de Temas Urbanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, com eleição da diretoria, e na pauta, o Projeto RESsanear. Entre as próximas ações do grupo está a oficina de capacitação para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, promovida pelo Ministério Público em que a Famurs é parceira. A oficina ocorre em Porto Alegre, dia 25 deste mês, no auditório do Ministério Público.

A comissão formou-se no último dia 25, na sede da Famurs e foi instituída pelo presidente Ary Vanazzi. Tem como finalidade a discussão compartilhada dos grandes temas potencialmente abordados atualmente nas cidades. A meta é manter um processo permanente de debates para o encontro de soluções. As reuniões já estão marcadas para toda a primeira terça-feira de cada mês, na sede da Famurs.

Participaram da primeira reunião representantes da Famurs, Associação Gaúcha Municipalista (AGM), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Conselho dos Dirigentes Municipais do Meio Ambiente (Condimma), Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), Divisão Especializada de Meio Ambiente (Dema), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio), Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Ministério Público (MP), Secretaria de Habitação e Saneamento RS (SEHABS) e Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Os municípios gaúchos poderão encaminhar consultas, por escrito, a serem debatidas e respondidas por esta comissão, relativas a temas urbanos, meio ambiente e sustentabilidade. As consultas deverão ser encaminhadas por meio de ofício dirigido à Área de Conselhos da Famurs, que terá como atribuição encaminhá-las ao presidente da comissão.

Funções da comissão

Entre as funções da comissão está examinar, debater e construir um posicionamento sobre questões ambientais e urbanas acerca de assuntos polêmicos da atualidade que se referem às questões dos municípios; avaliar os aspectos ambientais e urbanísticos de políticas, planos e programas governamentais que possam interferir na qualidade ambiental do município; auxiliar os quanto às demandas que forem encaminhadas à comissão.