Vale-Cultura poderá beneficiar 18 milhões de brasileiros

Em visita ao Estado, a ministra Marta Suplicy apresentou o Vale-Cultura na manhã desta terça-feira (5/3), no Theatro São Pedro. O benefício mensal de R$ 50 será concedido a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.390). O painel, promovido pela Assembleia Legislativa e pela Secretaria Estadual da Cultura, com apoio da Famurs, faz parte do calendário de visitas da ministra aos Estados para apresentar o Vale-Cultura.

Sancionada em 2012 pela presidente Dilma Rousseff, a lei do Vale-Cultura terá o decreto divulgado nos próximos dias e está prevista para passar a valer em julho deste ano. O Ministério da Cultura (MinC) irá regulamentar os critérios para utilização do benefício através de portarias. A ministra disse estar surpresa com a recepção da população ao Vale-Cultura. “Este é o maior programa de Cultura que o Brasil já fez, mas não temos ideia do que o brasileiro quer consumir e como isso vai se dar. Temos até junho para pesquisar, avaliar e dar uma resposta”, avaliou Marta.

O valor poderá ser usado na compra de CDs, DVDs, livros, ingressos de teatro, cinema e espetáculos musicais, além de outros produtos de cultura. O empregador arca com 90% do custo, podendo deduzir de impostos federais, e o trabalhador complementa com 10% do total. O MinC estima que, com o início do programa no próximo semestre, serão injetados R$ 300 milhões na produção cultural ainda este ano, ampliando a oferta e a qualidade dos espaços de cultura. “Com mais dinheiro na praça, os espetáculos terão que melhorar. As produções irão chegar onde tiver público para assistir”, completou a ministra. Marta pediu empenho dos prefeitos e dirigentes municipais para investir em promoções locais para que as pessoas não precisem percorrer grandes distâncias e para que o valor do Vale-Cultura fique retido nos municípios, incentivando a cena local.

Após a apresentação da ministra, foi aberto espaço para que o público participasse e levantasse questionamentos acerca do programa. O pagamento de mensalidades de tevê por assinatura, uma das maiores polêmicas da lei, foi defendido pela ministra. Segundo Marta, televisão também é um produto cultural e possibilita que uma família possa ter acesso ao entretenimento sem precisar se deslocar até o cinema ou teatro.

Os Estados do sul são a segunda região com mais empresas aptas a participarem do programa, perdendo apenas para a região Sudeste. Em todo Brasil, estima-se que 18,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados. A maior parte será de mulheres (53%) e de trabalhadores que recebem dentro da faixa de R$ 1.600 a R$ 1.800 mensais.

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