Seminário debate necessidade de novo pacto federativo

É cada vez mais urgente a necessidade de uma reforma na relação entre os municípios e o governo federal. Hoje, a União, sozinha, concentra mais de 60% de todas as riquezas arrecadadas no país, ficando para os 5.570 municípios a tarefa de dividir apenas 15% da receita dos impostos. O novo pacto federativo foi o tema principal da abertura do Seminário dos Novos Gestores. O encontro reuniu mais de 500 pessoas, entre centenas de prefeitos e outras autoridades, que preencheram as cadeiras do centro de convenções do hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (6/2).

De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ary Vanazzi, os municípios têm mais obrigações do que recursos para solucionar as demandas da população. "Temos muitas tarefas, mas o nosso orçamento é curto. Se não buscarmos a qualificação da gestão pública municipal, teremos cada vez mais dificuldades de resolver os problemas das nossas comunidades", alertou Vanazzi.

O dirigente da Federação acrescentou ainda que os prefeitos são os mais cobrados pelas carências da população. "Quem olha nos olhos e aperta a mão do cidadão são os prefeitos, enquanto os demais órgãos estão mais distantes", avaliou. Nessa linha, o presidente da Associação Gaúcha Municipalista (AGM), José Scorsatto, afirmou que "o prefeito é o pára-choque de todas as ações que se desenvolvem no dia-a-dia".

Também participaram da abertura do encontro o vice-governador Beto Grill, o presidente da Assembléia Legislativa, Pedro Westphalen, o subchefe de Assuntos Federativos, Olavo Noleto, o auditor do TCE, Valtuir Nunes, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o presidente da AGM, José Scorsatto e o conselheiro da OAB, José Horácio Gattiboni, entre outros.

Entre os dias 6 e 8 de fevereiro, a Famurs promove o Seminário de Orientação às Novas Administrações. O objetivo do encontro é apresentar aos novos gestores a função do município no contexto do sistema federativo, incluindo direitos e obrigações. O evento tem apoio do governo do Estado, do Tribunal de Contas (TCE), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da AGM, e patrocínio do Badesul, Banrisul, Banco do Brasil e Corsan.

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