Capacitação promovida pela Sema e pela Fepam reuniu gestores municipais para orientar sobre os Termos de Cooperação da Mata Atlântica
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) promoveram, na quarta-feira (12/11), uma capacitação voltada aos municípios sobre os Termos de Cooperação da Mata Atlântica (TCBMA). O encontro, realizado em Porto Alegre, teve o objetivo de orientar as prefeituras sobre os procedimentos técnicos e legais necessários para formalizar a cooperação com o Estado e assumir o licenciamento ambiental no bioma.
A Famurs participou do evento representada pelo vice-presidente da entidade e prefeito de Saldanha Marinho, Volmar Telles do Amaral, que esteve presente em nome da presidente Adriane Perin de Oliveira, e pela assessora técnica de Meio Ambiente, Marion Heinrich. A presença da federação reforça o compromisso institucional de apoiar os municípios na descentralização da gestão ambiental e na ampliação da autonomia local.
Durante sua fala, Telles destacou a importância do diálogo entre Estado e municípios.
“A descentralização é fundamental para que cada município possa exercer o licenciamento e a fiscalização com agilidade e eficiência, respeitando as particularidades do seu território e garantindo a conservação da vegetação nativa”, afirmou.
Ele também ressaltou o papel da Famurs no processo de orientação e suporte técnico às prefeituras.
“A Famurs tem buscado fortalecer a interlocução com o governo do Estado para que os municípios tenham segurança jurídica e condições estruturais de firmar seus termos de cooperação. Esse é um passo essencial para fortalecer a gestão ambiental local”, completou.
O evento contou com a presença de representantes da Sema, da Fepam, do Ministério Público e de gestores municipais. Durante a programação, foram apresentados os aspectos técnicos e jurídicos da Instrução Normativa Conjunta Sema/Fepam n.º 06/2024, que define as diretrizes para delegação das competências de licenciamento em áreas da Mata Atlântica, conforme previsto na Lei Complementar n.º 140/2011 e na legislação ambiental vigente.
Com a participação na capacitação, a Famurs reforça sua atuação em defesa dos municípios e na promoção de políticas públicas que conciliem desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental.
A Famurs participou do evento representada pelo vice-presidente da entidade e prefeito de Saldanha Marinho, Volmar Telles do Amaral, que esteve presente em nome da presidente Adriane Perin de Oliveira, e pela assessora técnica de Meio Ambiente, Marion Heinrich. A presença da federação reforça o compromisso institucional de apoiar os municípios na descentralização da gestão ambiental e na ampliação da autonomia local.
Durante sua fala, Telles destacou a importância do diálogo entre Estado e municípios.
“A descentralização é fundamental para que cada município possa exercer o licenciamento e a fiscalização com agilidade e eficiência, respeitando as particularidades do seu território e garantindo a conservação da vegetação nativa”, afirmou.
Ele também ressaltou o papel da Famurs no processo de orientação e suporte técnico às prefeituras.
“A Famurs tem buscado fortalecer a interlocução com o governo do Estado para que os municípios tenham segurança jurídica e condições estruturais de firmar seus termos de cooperação. Esse é um passo essencial para fortalecer a gestão ambiental local”, completou.
O evento contou com a presença de representantes da Sema, da Fepam, do Ministério Público e de gestores municipais. Durante a programação, foram apresentados os aspectos técnicos e jurídicos da Instrução Normativa Conjunta Sema/Fepam n.º 06/2024, que define as diretrizes para delegação das competências de licenciamento em áreas da Mata Atlântica, conforme previsto na Lei Complementar n.º 140/2011 e na legislação ambiental vigente.
Com a participação na capacitação, a Famurs reforça sua atuação em defesa dos municípios e na promoção de políticas públicas que conciliem desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental.
Informações da notícia
Data de publicação: 13/11/2025
Créditos: André Bresolin
Créditos das Fotos: Divulgação