Famurs trabalha pela erradicação do trabalho infantil

O coordenador geral da Famurs, Julio Dorneles, anunciou nesta quarta-feira (23/1) o compromisso da entidade de contribuir na luta pela erradicação do trabalho infantil. Dorneles também disse que a Federação irá apoiar o encontro regional que antecede a 3ª Conferência Mundial sobre Trabalho Infantil. O seminário preparatório acontece nos dias 6 e 7 de junho deste ano, em Porto Alegre, em local ainda definido, e visa reunir as diretrizes dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná para o evento principal, que será realizado no mês de outubro, em Brasília. Será a primeira vez que o Brasil sedia uma conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

– O trabalho infantil compromete a saúde, a segurança e a educação dos jovens. Uma criança que trabalha precocemente vai ter problemas sérios na velhice – alertou Dorneles.

Desde 2011, a Famurs integra o Fórum Estadual que trata sobre o tema. De acordo com a representante da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Eridan Magalhães, os fóruns mensais são articulações permanentes que têm o objetivo de buscar soluções para erradicar o trabalho infantil e proteger o adolescente trabalhador. A socióloga do MTE explica que nenhuma criança pode trabalhar até os 14 anos. A partir dessa idade, os jovens podem atuar como aprendiz, com carteira especial. Dos 16 aos 18, fica permitido o vínculo empregatício, exceto para serviços penosos, perigosos e insalubres. "O trabalho da criança é ir à escola", destacou Eridan.

Atualmente, o Rio Grande do Sul tem a maior taxa de evasão escolar do país. Cerca de 20% dos alunos da rede pública e privada de ensino abandonam as aulas, estima o MTE. Segundo a assessora técnica da Área de Assistência Social da Famurs, Elisete Ribeiro, a entidade tem o dever de trazer esse problema para os gestores municipais. "Nosso objetivo é eliminar todas as formas de trabalho infantil", garantiu Elisete. Durante o Seminário dos Novos Gestores, a Famurs irá distribuir aos prefeitos, vices e secretários um documento no qual o Fórum gaúcho se coloca à disposição das prefeituras com o intuito de definir ações que visem à erradicação do trabalho infantil nos municípios.

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