Municípios terão compensação automática do VAF negativo após solicitação da Famurs

A Famurs obteve mais uma conquista importante para os municípios gaúchos junto à Receita Estadual. Atendendo solicitação da entidade, o órgão confirmou que os saldos de Valor Adicionado Fiscal (VAF) negativos registrados em 2023, e que não foram totalmente compensados em 2024, serão automaticamente transferidos para o ano-base de 2025.

A medida, que será operacionalizada pela própria Receita, ameniza a queda do valor adicionado dos municípios e evita prejuízos adicionais em um período decisivo, já que os índices formados agora servirão de referência para a transição da Reforma Tributária.

Segundo a presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, a decisão é resultado da mobilização da entidade. “Trabalhamos para que nenhum município seja penalizado injustamente. Esse reconhecimento da Receita demonstra a força do movimento municipalista e garante mais tranquilidade às gestões neste momento de mudanças”, destacou.

Com a confirmação de que a compensação será realizada automaticamente, a Famurs reforça que os municípios não precisam adotar procedimentos adicionais, mas devem acompanhar atentamente seus cálculos de VAF para assegurar os resultados.