Estratégias de fortalecimento regional e a defesa dos direitos das cidades impactadas por usinas hidrelétricas e áreas alagadas foram debatidas
A Casa da Famurs na Expointer recebeu, nesta sexta-feira (05/09), o Encontro Famurs + Amusuh, que reuniu representantes de municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para debater estratégias de fortalecimento regional e a defesa dos direitos das cidades impactadas por usinas hidrelétricas e áreas alagadas.
A reunião contou com a participação da presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, do prefeito de Cotiporã e diretor de Comunicação da Amusuh, José Carlos Breda, e da secretária-executiva da Amusuh, Teresinha Esperandio.
Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios enfrentados pelos municípios, como a defasagem da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH), a necessidade de modernização da legislação e a busca pelo princípio da isonomia em relação ao CFEM da mineração e aos royalties do petróleo. Também esteve na pauta o veto presidencial nº 3/2025, que impacta diretamente nos repasses da CFURH.
Entre as oportunidades apresentadas, destacou-se o uso múltiplo dos lagos das usinas, com potencial para geração de novas receitas a partir da aquicultura, pesca e turismo. O consultor tributário Carlos Alberto Pereira apresentou propostas relacionadas à cobrança de taxas de localização e funcionamento em áreas alagadas, mostrando cases de sucesso em municípios que já aplicam essa medida.
Outro ponto relevante foi a análise dos efeitos da Reforma Tributária sobre os municípios. O especialista em finanças públicas e CEO da Sigma, Reginaldo Alves, apresentou cenários sobre o fim do VAF e ICMS, além de estratégias para maximizar receitas municipais com base em auditorias de VAF, ISSQN e IRRF.
Ao final do encontro, foram consolidadas as demandas prioritárias da região, reforçando a importância da articulação política conjunta entre Famurs e Amusuh. Para a presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira, o momento simboliza união e esperança para os gestores:
“A produção é a produção de alimentos e não se deve sofrer amargamente. Por isso que, quando a gente se une, é justamente para encontrar caminhos de superar esses desafios juntos.”
O encontro reuniu 67 municípios do Rio Grande do Sul e 36 de Santa Catarina, que juntos somam 25 usinas fundamentais para a matriz energética nacional.
A reunião contou com a participação da presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, do prefeito de Cotiporã e diretor de Comunicação da Amusuh, José Carlos Breda, e da secretária-executiva da Amusuh, Teresinha Esperandio.
Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios enfrentados pelos municípios, como a defasagem da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH), a necessidade de modernização da legislação e a busca pelo princípio da isonomia em relação ao CFEM da mineração e aos royalties do petróleo. Também esteve na pauta o veto presidencial nº 3/2025, que impacta diretamente nos repasses da CFURH.
Entre as oportunidades apresentadas, destacou-se o uso múltiplo dos lagos das usinas, com potencial para geração de novas receitas a partir da aquicultura, pesca e turismo. O consultor tributário Carlos Alberto Pereira apresentou propostas relacionadas à cobrança de taxas de localização e funcionamento em áreas alagadas, mostrando cases de sucesso em municípios que já aplicam essa medida.
Outro ponto relevante foi a análise dos efeitos da Reforma Tributária sobre os municípios. O especialista em finanças públicas e CEO da Sigma, Reginaldo Alves, apresentou cenários sobre o fim do VAF e ICMS, além de estratégias para maximizar receitas municipais com base em auditorias de VAF, ISSQN e IRRF.
Ao final do encontro, foram consolidadas as demandas prioritárias da região, reforçando a importância da articulação política conjunta entre Famurs e Amusuh. Para a presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira, o momento simboliza união e esperança para os gestores:
“A produção é a produção de alimentos e não se deve sofrer amargamente. Por isso que, quando a gente se une, é justamente para encontrar caminhos de superar esses desafios juntos.”
O encontro reuniu 67 municípios do Rio Grande do Sul e 36 de Santa Catarina, que juntos somam 25 usinas fundamentais para a matriz energética nacional.
Informações da notícia
Data de publicação: 05/09/2025
Créditos: André Bresolin
Créditos das Fotos: André Bresolin