Doze municípios do Rio Grande do Sul tiveram a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retida por estarem em dívida com a União.
Doze municípios do Rio Grande do Sul tiveram a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retida por estarem em dívida com a União. O bloqueio se deve ao parcelamento de dívidas com o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) e com a Receita Federal. Segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 387 cidades do país também deixaram de receber o recurso em 10 de janeiro.
A Famurs está realizando contato com as prefeituras para conhecer a situação de cada município atingido pelo bloqueio. De acordo com o secretário da Fazenda de Osório, Pedro Schoffen, trata-se de uma retenção dos valores de INSS referente ao mês de dezembro de 2012. Ele considera o procidemento como normal, e avisa que as contas do municípios estão em dia.
União também deve aos municípios
Por outro lado, a União também está em débito com os municípios, segundo a Confederação Nacional dos Municípios. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a União deve R$ 30 bilhões às prefeituras, enquanto a dívida dos municípios é de R$ 25 bilhões.
Confira a relação dos municípios gaúchos com valores retidos:
Municípios | Parcela de FPM retida |
Araricá | R$ 226.368,70 |
Arroio Grande | R$ 452.737,40 |
Glorinha | R$ 226.368,70 |
Gramado | R$ 603.649,87 |
Hulha Negra | R$ 226.368,70 |
Manoel Viana | R$ 226.368,70 |
Osório | R$ 679.106,10 |
Rio Pardo | R$ 679.106,10 |
Santa Cruz do Sul | R$ 1.282.755,96 |
Taquari | R$ 528.193,63 |
Uruguaiana | R$ 1.282.755,96 |
Vacaria | R$ 905.474,80 |
TOTAL | R$ 7,4 milhões |
Assessoria de Comunicação Social
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Data de publicação: 18/01/2013