Encontro teve como objetivo debater questões relacionadas às alíquotas, às concessões e a possibilidade de diminuição das tarifas de pedágio nas regiões
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) promoveu nesta quinta-feira (10/07) um importante encontro com representantes do Governo do Estado e dos municípios integrantes do Bloco 2, com o objetivo de ouvir as diferentes opiniões e demandas relacionadas à proposta de implantação do pedágio na região.
O Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos, representando cerca de 17,5% da população do Estado, com uma extensão total de aproximadamente 414,91 quilômetros de rodovias. A concessão abrange seis rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. Entre os municípios incluídos estão Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Corrêa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Corrêa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfália, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.
Durante o encontro, realizado na sede da entidade, os prefeitos apresentaram seus pontos de vista e preocupações com as tarifas, reforçando a importância de buscar soluções que atendam às necessidades da população. A presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, destacou o papel da entidade em atuar ao lado dos prefeitos, como interlocutora e defensora dos interesses municipais. Ela ressaltou ainda que a Famurs defende a necessidade de um equilíbrio entre a sustentabilidade do sistema de concessão e a acessibilidade da população aos serviços rodoviários, como por exemplo, a diminuição das tarifas de pedágio nas regiões.
O representante do Governo Estadual, chefe da Casa Civil, Artur Lemos, reafirmou que “o governo e o governador jamais se furtaram de qualquer compromisso ou responsabilidade que lhes for imposto e que a concessão está sendo construída de forma colaborativa com a sociedade.”
O novo projeto de concessão para o Bloco 2 prevê um período de 30 anos, incluindo aproximadamente 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas. O prazo para execução e conclusão das obras é de dez anos.
Diante das negociações com os prefeitos do Bloco 2 e considerando sugestões mais viáveis para alcançar um consenso, ficou acordado que o Estado informará à Famurs e aos presidentes das associações sobre possíveis prorrogações dos prazos. Atualmente, o prazo estipulado é o dia 30 de julho de 2025.
Por fim, como encaminhamento da reunião a Famurs sugeriu que os presidentes das associações conversem na semana que vem com seus prefeitos, a fim de discutir o impacto do ISS em cada município.
Participaram também do encontro a secretária adjunta da Secretaria Extraordinária da Reconstrução Gaúcha, Ângela de Oliveira, a Subsecretária de Parcerias e Concessões, Ana Clara Yaginuma, o chefe do Gabinete de Prefeitos, Salmo Dias de Oliveira, a coordenadora-geral Fabiana Camargo, o Superintendente Técnico e de Relações Institucionais, Leonardo Comin, o Superintendente de Assuntos Municipais, Adriano Marangon e as Áreas Técnicas de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito; Receitas Municipais e Assessoria Jurídica.
O Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos, representando cerca de 17,5% da população do Estado, com uma extensão total de aproximadamente 414,91 quilômetros de rodovias. A concessão abrange seis rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. Entre os municípios incluídos estão Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Corrêa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Corrêa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfália, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.
Durante o encontro, realizado na sede da entidade, os prefeitos apresentaram seus pontos de vista e preocupações com as tarifas, reforçando a importância de buscar soluções que atendam às necessidades da população. A presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, destacou o papel da entidade em atuar ao lado dos prefeitos, como interlocutora e defensora dos interesses municipais. Ela ressaltou ainda que a Famurs defende a necessidade de um equilíbrio entre a sustentabilidade do sistema de concessão e a acessibilidade da população aos serviços rodoviários, como por exemplo, a diminuição das tarifas de pedágio nas regiões.
O representante do Governo Estadual, chefe da Casa Civil, Artur Lemos, reafirmou que “o governo e o governador jamais se furtaram de qualquer compromisso ou responsabilidade que lhes for imposto e que a concessão está sendo construída de forma colaborativa com a sociedade.”
O novo projeto de concessão para o Bloco 2 prevê um período de 30 anos, incluindo aproximadamente 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas. O prazo para execução e conclusão das obras é de dez anos.
Diante das negociações com os prefeitos do Bloco 2 e considerando sugestões mais viáveis para alcançar um consenso, ficou acordado que o Estado informará à Famurs e aos presidentes das associações sobre possíveis prorrogações dos prazos. Atualmente, o prazo estipulado é o dia 30 de julho de 2025.
Por fim, como encaminhamento da reunião a Famurs sugeriu que os presidentes das associações conversem na semana que vem com seus prefeitos, a fim de discutir o impacto do ISS em cada município.
Participaram também do encontro a secretária adjunta da Secretaria Extraordinária da Reconstrução Gaúcha, Ângela de Oliveira, a Subsecretária de Parcerias e Concessões, Ana Clara Yaginuma, o chefe do Gabinete de Prefeitos, Salmo Dias de Oliveira, a coordenadora-geral Fabiana Camargo, o Superintendente Técnico e de Relações Institucionais, Leonardo Comin, o Superintendente de Assuntos Municipais, Adriano Marangon e as Áreas Técnicas de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito; Receitas Municipais e Assessoria Jurídica.
Informações da notícia
Data de publicação: 10/07/2025
Créditos: Darlan Santos
Créditos das Fotos: André Bresolin