Quadro técnico da entidade participa da programação com o intuito de melhor subsidiar os gestores municipais.
A Famurs está participando ativamente de toda a programação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que reúne milhares de gestores de todo o país em torno das pautas prioritárias para o fortalecimento do municipalismo.
O coordenador técnico Paulo Azeredo Filho está acompanhando os painéis que discutem temas centrais para a gestão da saúde nos territórios, como o financiamento do SUS e a judicialização da saúde. Um dos focos da participação é a Portaria GM/MS nº 6.212/2024, que estabelece regras procedimentais para o ressarcimento interfederativo relativo aos valores financeiros despendidos pelas prefeituras com o fornecimento de medicamentos por ordem judicial.
A medida, publicada em dezembro de 2024, representa um passo importante no reconhecimento da sobrecarga que recai sobre os municípios, muitas vezes obrigados a arcar com medicamentos de alto custo sem previsão orçamentária. A Famurs busca garantir que os gestores municipais estejam informados sobre os procedimentos e prazos exigidos para formalizar os pedidos de ressarcimento junto ao Ministério da Saúde.
“A judicialização impacta diretamente os cofres municipais. Por isso, é essencial que os prefeitos e secretários de saúde tenham pleno conhecimento das normas da nova portaria para assegurar os valores que lhes são devidos”, destacou Paulo Azeredo.
A Famurs segue acompanhando as discussões técnicas e institucionais em Brasília, reforçando seu papel de apoio às prefeituras gaúchas na busca por soluções concretas para o financiamento da saúde pública.
O coordenador técnico Paulo Azeredo Filho está acompanhando os painéis que discutem temas centrais para a gestão da saúde nos territórios, como o financiamento do SUS e a judicialização da saúde. Um dos focos da participação é a Portaria GM/MS nº 6.212/2024, que estabelece regras procedimentais para o ressarcimento interfederativo relativo aos valores financeiros despendidos pelas prefeituras com o fornecimento de medicamentos por ordem judicial.
A medida, publicada em dezembro de 2024, representa um passo importante no reconhecimento da sobrecarga que recai sobre os municípios, muitas vezes obrigados a arcar com medicamentos de alto custo sem previsão orçamentária. A Famurs busca garantir que os gestores municipais estejam informados sobre os procedimentos e prazos exigidos para formalizar os pedidos de ressarcimento junto ao Ministério da Saúde.
“A judicialização impacta diretamente os cofres municipais. Por isso, é essencial que os prefeitos e secretários de saúde tenham pleno conhecimento das normas da nova portaria para assegurar os valores que lhes são devidos”, destacou Paulo Azeredo.
A Famurs segue acompanhando as discussões técnicas e institucionais em Brasília, reforçando seu papel de apoio às prefeituras gaúchas na busca por soluções concretas para o financiamento da saúde pública.
Informações da notícia
Data de publicação: 21/05/2025
Créditos: Camila Batista