Mais de 400 pessoas entre prefeitos, secretários municipais e assessores jurídicos estiveram presentes em evento promovido pela Famurs, União dos Vereadores do Brasil (UVB) e Consultoria em Direito Público (CDP)
Lideranças e especialistas em direito público discutiram os principais desafios e as oportunidades para a gestões municipais nos próximos anos no Seminário Desafios do Mandato 2025-2028, realizado pela Famurs em parceria com a União dos Vereadores do Brasil (UVB) e Consultoria em Direito Público (CDP), nesta terça (1/04) e quarta-feira (2/04), no centro de eventos da Fiergs, em Porto Alegre.
Na terça-feira (2/04), pela manhã, o painel “A nova lei de licitações e seus impactos” foi abordado pelo advogado especialista em licitações, Leonardo Jacob, e o advogado especializado em Direito Público, Alexandre Wohlgemuth de Souza. A mediação foi do assessor jurídico da Famurs, Rodrigo Westphalen. O objetivo foi trazer informações aos gestores do que se pode ou não fazer perante a nova lei, as contratações e licitações públicas, além de esclarecer dúvidas dos presentes.
Também na terça-feira, pela parte da tarde, o painel “Terceirização de serviços e gastos com pessoal” tratou sobre responsabilidade fiscal, gestão dos recursos humanos e como ter uma equipe qualificada com estas contratações sem ter problemas jurídicos. O painel, mediado pelo diretor da CDP, Gladimir Chiele, teve a presença do promotor de Justiça do MPRS, Tiago de Menezes Conceição, do conselheiro-substituto do TCE/RS, Roberto Debacco Loureiro e do diretor Administrativo na CAGESP e especialista em gestão pública e privada, Joanez Woschnak.
Já nesta quarta-feira (3/04) o evento começou com debate no painel “Pisos salariais (Magistério, ACS e enfermagem) e Reformas (estatuto, previdência e plano de carreira do magistério)”, mediado pelo diretor do CDP, Gladimir Chiele. Os painelistas foram o atuário sócio-diretor da Um Consultoria e membro do Instituto Brasileiro de Atuária, Joel Fraga da Silva, e a presidente da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari, vereadora Daiani Maria, que falaram sobre os desafios jurídicos e orçamentários para a implementação dos pisos salariais nos municípios e como os prefeitos devem fazer a adequação e se preparar quanto às reformas da previdência, os impactos na gestão dos servidores, na carreira do magistério e no planejamento orçamentário das prefeituras.
Na programação da tarde desta quarta o painel “Judicialização da Saúde: projeto oportuniza municípios, comitê estadual de saúde e o tema 1234 do STF” finalizou o evento. O painel teve apresentações do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Ney Wiedmann Neto, da subprocuradora-geral de Justiça para assuntos institucionais do Ministério Público do RS, Isabel Guarise Barros, e do coordenador da Área Técnica de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho. Além da apresentação do programa Oportuniza Municípios - plataforma gratuita disponibilizada no site da Famurs que visa a divulgação das potencialidades dos municípios e regionais gaúchas - a judicialização da saúde foi pauta, já que muitos municípios enfrentam demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos, tratamentos e atendimentos. A discussão buscou soluções e o entendimento de como os prefeitos podem atuar de forma preventiva para evitar o impacto orçamentário nos municípios.
Segundo presidente da Famurs, Marcelo Arruda, o objetivo foi possibilitar um debate qualificado entre especialistas e gestores públicos, com foco na resolução de dúvidas e no compartilhamento de experiências práticas entre eles. “A Famurs, a UVB e a CDP estão ao lado dos gestores municipais, principalmente os mais de 300 prefeitos que estão em novos mandatos. E um evento como esse serve preparar esses gestores para tratar sobre os temas nos municípios, já que a reforma tributária e a implementação dos pisos salariais, por exemplo, trarão impactos significativos nas contas públicas. Temos a convicção que após esses dois dias os prefeitos, prefeitas, procuradores e secretários saem mais preparados para enfrentar os desafios que o serviço público impõe, e isso será sentido lá na ponta, nas cidades, melhorando o trabalho nas prefeituras e na vida dos cidadãos”, finalizou.
O evento contou com apoio da Revista em Evidência e do Instituto Amostra.
Na terça-feira (2/04), pela manhã, o painel “A nova lei de licitações e seus impactos” foi abordado pelo advogado especialista em licitações, Leonardo Jacob, e o advogado especializado em Direito Público, Alexandre Wohlgemuth de Souza. A mediação foi do assessor jurídico da Famurs, Rodrigo Westphalen. O objetivo foi trazer informações aos gestores do que se pode ou não fazer perante a nova lei, as contratações e licitações públicas, além de esclarecer dúvidas dos presentes.
Também na terça-feira, pela parte da tarde, o painel “Terceirização de serviços e gastos com pessoal” tratou sobre responsabilidade fiscal, gestão dos recursos humanos e como ter uma equipe qualificada com estas contratações sem ter problemas jurídicos. O painel, mediado pelo diretor da CDP, Gladimir Chiele, teve a presença do promotor de Justiça do MPRS, Tiago de Menezes Conceição, do conselheiro-substituto do TCE/RS, Roberto Debacco Loureiro e do diretor Administrativo na CAGESP e especialista em gestão pública e privada, Joanez Woschnak.
Já nesta quarta-feira (3/04) o evento começou com debate no painel “Pisos salariais (Magistério, ACS e enfermagem) e Reformas (estatuto, previdência e plano de carreira do magistério)”, mediado pelo diretor do CDP, Gladimir Chiele. Os painelistas foram o atuário sócio-diretor da Um Consultoria e membro do Instituto Brasileiro de Atuária, Joel Fraga da Silva, e a presidente da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari, vereadora Daiani Maria, que falaram sobre os desafios jurídicos e orçamentários para a implementação dos pisos salariais nos municípios e como os prefeitos devem fazer a adequação e se preparar quanto às reformas da previdência, os impactos na gestão dos servidores, na carreira do magistério e no planejamento orçamentário das prefeituras.
Na programação da tarde desta quarta o painel “Judicialização da Saúde: projeto oportuniza municípios, comitê estadual de saúde e o tema 1234 do STF” finalizou o evento. O painel teve apresentações do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Ney Wiedmann Neto, da subprocuradora-geral de Justiça para assuntos institucionais do Ministério Público do RS, Isabel Guarise Barros, e do coordenador da Área Técnica de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho. Além da apresentação do programa Oportuniza Municípios - plataforma gratuita disponibilizada no site da Famurs que visa a divulgação das potencialidades dos municípios e regionais gaúchas - a judicialização da saúde foi pauta, já que muitos municípios enfrentam demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos, tratamentos e atendimentos. A discussão buscou soluções e o entendimento de como os prefeitos podem atuar de forma preventiva para evitar o impacto orçamentário nos municípios.
Segundo presidente da Famurs, Marcelo Arruda, o objetivo foi possibilitar um debate qualificado entre especialistas e gestores públicos, com foco na resolução de dúvidas e no compartilhamento de experiências práticas entre eles. “A Famurs, a UVB e a CDP estão ao lado dos gestores municipais, principalmente os mais de 300 prefeitos que estão em novos mandatos. E um evento como esse serve preparar esses gestores para tratar sobre os temas nos municípios, já que a reforma tributária e a implementação dos pisos salariais, por exemplo, trarão impactos significativos nas contas públicas. Temos a convicção que após esses dois dias os prefeitos, prefeitas, procuradores e secretários saem mais preparados para enfrentar os desafios que o serviço público impõe, e isso será sentido lá na ponta, nas cidades, melhorando o trabalho nas prefeituras e na vida dos cidadãos”, finalizou.
O evento contou com apoio da Revista em Evidência e do Instituto Amostra.
Informações da notícia
Data de publicação: 02/04/2025
Créditos: André Bresolin
Créditos das Fotos: André Bresolin